Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001246-38.2022.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Processos relacionados

JE · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

JENESES PEREIRA CARDOSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NILTON CESAR CARVALHO PORTELA

OAB/GO 48449·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001246-38.2022.8.27.2716/TO REQUERENTE: JENESES PEREIRA CARDOSO ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449) DESPACHO/DECISÃO INTIMAR a parte autora dar para ciência do julgamento do Tema 1169 do STJ e impulsionar o feito no prazo de 15 (quinze) dias com as adequações necessárias, sob pena de extinção do feito Dianópolis, data certificada pelo sistema.

07/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2026, 17:05

Mero expediente

06/07/2026, 17:05

Conclusão (para decisão)

22/06/2026, 15:02

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:14

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 14:13

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:01

Ato ordinatório (Certidão)

26/09/2023, 12:56

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 12:45

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:02

Documento (Certidão)

04/09/2023, 15:03

Documento (Certidão)

04/09/2023, 14:26

Todas as movimentações(55)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001246-38.2022.8.27.2716/TO REQUERENTE: JENESES PEREIRA CARDOSO ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449) DESPACHO/DECISÃO INTIMAR a parte autora dar para ciência do julgamento do Tema 1169 do STJ e impulsionar o feito no prazo de 15 (quinze) dias com as adequações necessárias, sob pena de extinção do feito Dianópolis, data certificada pelo sistema.

07/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2026, 00:00

06/07/2026, 17:05

Mero expediente

06/07/2026, 17:05

Conclusão (para decisão)

22/06/2026, 15:02

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:14

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 14:13

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:01

Ato ordinatório (Certidão)

26/09/2023, 12:56

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 12:45

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:02

Documento (Certidão)

04/09/2023, 15:03

Documento (Certidão)

04/09/2023, 14:26

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 23:05

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/08/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 09:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 18:43

Documento (Certidão)

05/07/2023, 12:43

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:16

Documento (Certidão)

09/06/2023, 12:43

Documento (Certidão)

02/06/2023, 17:30

Documento (Certidão)

31/05/2023, 13:14

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:41

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Movimentação processual

30/03/2023, 21:29

Mero expediente

22/03/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 14:50

Mero expediente

18/11/2022, 19:17

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 14:25

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 11:11

Expedida/certificada

30/09/2022, 12:55

Mero expediente

14/09/2022, 16:36

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 14:25

Mero expediente

25/07/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 13:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 14:23

Confirmada

22/06/2022, 14:21

Gratuidade da Justiça

21/06/2022, 18:06

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 16:06

Ato ordinatório

21/06/2022, 16:06

Mudança de Assunto Processual

21/06/2022, 16:04

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/06/2022, 17:31

Incompetência

03/06/2022, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 16:14

Ato ordinatório

02/06/2022, 15:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/06/2022, 20:03

Distribuição (sorteio)

24/05/2022, 09:11