Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001392-79.2022.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

NILTON CESAR CARVALHO PORTELA

OAB/GO 48449·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001392-79.2022.8.27.2716/TO REQUERENTE: ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449) DESPACHO/DECISÃO INTIMAR a parte autora dar para ciência do julgamento do Tema 1169 do STJ e impulsionar o feito no prazo de 15 (quinze) dias com as adequações necessárias, sob pena de extinção do feito Dianópolis, data certificada pelo sistema.

07/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2026, 17:05

Mero expediente

06/07/2026, 17:05

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 10:18

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:14

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 14:13

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:12

Ato ordinatório (Certidão)

04/10/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 16:44

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:03

Documento (Certidão)

23/08/2023, 18:13

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 12:30

Todas as movimentações(46)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001392-79.2022.8.27.2716/TO REQUERENTE: ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449) DESPACHO/DECISÃO INTIMAR a parte autora dar para ciência do julgamento do Tema 1169 do STJ e impulsionar o feito no prazo de 15 (quinze) dias com as adequações necessárias, sob pena de extinção do feito Dianópolis, data certificada pelo sistema.

07/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2026, 00:00

06/07/2026, 17:05

Mero expediente

06/07/2026, 17:05

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 10:18

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:14

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 14:13

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:12

Ato ordinatório (Certidão)

04/10/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 16:44

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:03

Documento (Certidão)

23/08/2023, 18:13

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 12:30

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:29

Outras Decisões

04/08/2023, 10:10

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 16:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:23

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:55

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:50

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:42

Documento (Certidão)

19/04/2023, 17:33

Documento (Certidão)

19/04/2023, 15:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:29

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (dependência)

30/03/2023, 12:44

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 14:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/01/2023, 22:14

Expedida/certificada

15/01/2023, 15:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

25/11/2022, 19:03

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2022, 13:18

Outras Decisões

20/09/2022, 17:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 15:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 13:16

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 15:18

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 11:22

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Gratuidade da Justiça

21/06/2022, 18:06

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 15:27

Ato ordinatório

21/06/2022, 15:27

Mudança de Assunto Processual

21/06/2022, 15:24

Distribuição (sorteio)

05/06/2022, 22:17