Procedimento Comum Cível 0003579-10.2024.8.27.2710 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0003579-10.2024.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003579-10.2024.8.27.2710/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: MARIA NERES GOMES DOS REIS ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES RODRIGUES (OAB TO010210) ADVOGADO(A): ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO009614) ADVOGADO(A): MURILO ALVES RODRIGUES (OAB TO010213) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 21/05/2026 - Lavrada Certidão Evento 69 - 21/05/2026 - Trânsito em Julgado

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003579-10.2024.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00035791020248272710/TO) RELATOR: ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: MARIA NERES GOMES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES RODRIGUES (OAB TO010210) ADVOGADO(A): ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO009614) ADVOGADO(A): MURILO ALVES RODRIGUES (OAB TO010213) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 16/04/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS ANTERIORES. RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL FÍSICA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL FÍSICA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? NOS TERMOS DO ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O INÍCIO DAS SESSÕES PRESENCIAIS FÍSICAS; E IV - DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR. Apelação Cível Nº 0003579-10.2024.8.27.2710/TO (Pauta: 783) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: MARIA NERES GOMES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES RODRIGUES (OAB TO010210) ADVOGADO(A): ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO009614) ADVOGADO(A): MURILO ALVES RODRIGUES (OAB TO010213) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) Publique-se e Registre-se. Palmas, 28 de março de 2026. Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

30/03/2026, 00:00

Lavrada Certidão

17/03/2026, 13:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

14/03/2026, 00:03

Protocolizada Petição

05/03/2026, 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/02/2026, 05:57

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

12/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

11/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0003579-10.2024.8.27.2710/TO AUTOR: MARIA NERES GOMES DOS REIS ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES RODRIGUES (OAB TO010210) ADVOGADO(A): ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO009614) ADVOGADO(A): MURILO ALVES RODRIGUES (OAB TO010213)

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:27

Decisão - Outras Decisões

10/02/2026, 17:27

Conclusão para decisão

16/01/2026, 14:48

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 17:27

SENTENÇA

•23/09/2025, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS ANTERIORES. RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL FÍSICA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL FÍSICA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? NOS TERMOS DO ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O INÍCIO DAS SESSÕES PRESENCIAIS FÍSICAS; E IV - DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR. Apelação Cível Nº 0003579-10.2024.8.27.2710/TO (Pauta: 783) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: MARIA NERES GOMES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES RODRIGUES (OAB TO010210) ADVOGADO(A): ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO009614) ADVOGADO(A): MURILO ALVES RODRIGUES (OAB TO010213) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) Publique-se e Registre-se. Palmas, 28 de março de 2026. Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

30/03/2026, 00:00

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Lavrada Certidão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0003579-10.2024.8.27.2710/TO AUTOR: MARIA NERES GOMES DOS REIS ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES RODRIGUES (OAB TO010210) ADVOGADO(A): ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO009614) ADVOGADO(A): MURILO ALVES RODRIGUES (OAB TO010213)

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para decisão

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