Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000407-06.2014.8.27.2712 - TJTO | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 7.348,72

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins

Partes do Processo

AUTOGIRO PECAS E SERVICOS LTDA-EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA

OAB/MA 5797·CPF·Representa: Autor

JOHN KENNEDY FARIAS AGUIAR

OAB/TO 9278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

12/12/2025, 18:08

Conclusão para despacho

03/12/2025, 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOITG1ECIV

03/12/2025, 14:50

Despacho - Mero expediente

25/11/2025, 13:01

Conclusão para decisão

25/11/2025, 07:34

Juntada - Informações

25/11/2025, 07:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> NACOM

17/11/2025, 15:35

Despacho - Mero expediente

17/11/2025, 15:30

Conclusão para despacho

11/09/2025, 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

26/08/2025, 08:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152

23/08/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 01:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

12/08/2025, 03:02

Todas as movimentações(169)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

12/12/2025, 18:08

Conclusão para despacho

03/12/2025, 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOITG1ECIV

03/12/2025, 14:50

Despacho - Mero expediente

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 13:01

25/11/2025, 13:01

Conclusão para decisão

25/11/2025, 07:34

Juntada - Informações

25/11/2025, 07:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> NACOM

17/11/2025, 15:35

Despacho - Mero expediente

17/11/2025, 15:30

Conclusão para despacho

11/09/2025, 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

26/08/2025, 08:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152

23/08/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 01:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

12/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

11/08/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 17:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

06/07/2025, 19:02

Conclusão para despacho

03/04/2025, 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV

09/12/2024, 15:21

Conta Atualizada

09/12/2024, 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/12/2024, 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN

06/12/2024, 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV

02/09/2024, 17:52

Conta Atualizada

02/09/2024, 17:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2024, 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN

02/09/2024, 15:59

Decisão - Outras Decisões

28/05/2024, 15:03

Conclusão para despacho

11/09/2023, 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

30/06/2023, 11:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

24/06/2023, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV

29/05/2023, 18:36

Lavrada Certidão

29/05/2023, 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2023, 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN

29/05/2023, 17:23

Despacho - Mero expediente

17/04/2023, 08:33

Protocolizada Petição

24/01/2023, 17:51

Conclusão para despacho

15/12/2022, 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

27/09/2022, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

22/09/2022, 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

19/09/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

11/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2022, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2022, 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV

10/08/2022, 18:09

Realizado Cálculo de Liquidação

10/08/2022, 18:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2022, 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN

26/07/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE SITIO NOVO - EXCLUÍDA

18/04/2022, 16:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE SITIO NOVO - EXCLUÍDA

18/04/2022, 15:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

18/04/2022, 15:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

05/04/2022, 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

29/03/2022, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

21/03/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2022, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2022, 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV

02/03/2022, 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/02/2022, 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN

11/02/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 14:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

24/11/2021, 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

17/11/2021, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

06/11/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2021, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2021, 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV

15/10/2021, 14:04

Realizado Cálculo de Liquidação

15/10/2021, 14:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2021, 17:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN

07/10/2021, 17:31

Decisão - Outras Decisões

20/09/2021, 12:27

Conclusão para despacho

26/07/2021, 17:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

06/07/2021, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

05/07/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 15:25

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOITG1ECIV

27/08/2020, 04:42

Contador - Cálculo

27/08/2020, 04:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2020, 14:09

Despacho - Mero expediente

20/08/2020, 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN

20/08/2020, 14:05

Conclusão para despacho

17/07/2020, 14:17

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Monitória"

17/07/2020, 14:15

Trânsito em Julgado

17/07/2020, 14:14

Encaminhamento Processual - TOAXI1ECIV -> TOITG1ECIV

17/03/2020, 14:47

Despacho - Mero expediente

17/03/2020, 14:46

Protocolizada Petição

18/02/2020, 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

16/10/2019, 14:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

24/09/2019, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

01/09/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2019, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2019, 10:41

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Apelação Cível Número: 00046198220198270000

19/08/2019, 09:57

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Número: 00046198220198270000

13/06/2019, 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAXI1ECIV

04/06/2019, 15:41

Distribuído - Apelação Número: 00046198220198270000

01/03/2019, 10:11

Lavrada Certidão

01/03/2019, 10:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOAXI1ECIV -> NACOM

27/02/2019, 17:33

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo

05/11/2018, 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

29/10/2018, 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

11/10/2018, 15:13

Conclusão para despacho

11/10/2018, 09:44

Lavrada Certidão

11/10/2018, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/09/2018, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/09/2018, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2018, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2018, 11:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2018, 16:26

Conclusão para decisão

23/05/2018, 19:21

Lavrada Certidão

03/05/2018, 11:22

Despacho - Mero expediente

02/03/2018, 21:51

Conclusão para decisão

01/02/2018, 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAXI1ECIV

07/06/2017, 09:01

Juntada - Outros documentos

15/05/2017, 16:08

Juntada - Outros documentos

15/05/2017, 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAXI1ECIV -> NACOM

09/05/2017, 09:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

21/02/2017, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/12/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2016, 10:10

Protocolizada Petição

13/12/2016, 17:14

Despacho - Mero expediente

22/11/2016, 14:30

Conclusão para despacho

26/08/2016, 08:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

05/08/2016, 00:17

Protocolizada Petição

15/07/2016, 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

15/07/2016, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

14/07/2016, 23:59

Lavrada Certidão

05/07/2016, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2016, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2016, 18:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - Embargos à Execução

27/06/2016, 13:48

Conclusão para despacho

08/03/2016, 10:44

Protocolizada Petição

18/12/2015, 21:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

08/12/2015, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

04/12/2015, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão

15/11/2015, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2015, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2015, 18:15

Lavrada Certidão

15/11/2015, 18:13

Processo Corretamente Autuado

15/11/2015, 18:12

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe

15/11/2015, 18:11

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

12/11/2015, 12:24

Conclusão para ato diverso de sentença

16/06/2015, 22:20

Protocolizada Petição

22/05/2015, 20:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAXICEMAN -> TOAXI1ECIV

30/04/2015, 18:36

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

30/04/2015, 18:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOAXI1ECIV -> TOAXICEMAN

29/04/2015, 13:48

Protocolizada Petição

20/02/2015, 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAXICEMAN -> TOAXI1ECIV

22/01/2015, 17:47

Lavrada Certidão

22/01/2015, 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOAXI1ECIV -> TOAXICEMAN

16/01/2015, 10:09

Remessa Interna - TOAXICEMAN -> TOAXI1ECIV

06/10/2014, 10:01

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

06/10/2014, 09:12

Remessa Interna - TOAXI1ECIV -> TOAXICEMAN

01/10/2014, 10:00

Juntado(a)

01/10/2014, 09:57

Decisão - Concessão - Interlocutória

27/08/2014, 07:57

Conclusão para Despacho/Decisão

26/08/2014, 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

18/08/2014, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2014, 17:38

Decisão - Concessão - Interlocutória

12/08/2014, 10:44

Conclusão para Despacho/Decisão

05/08/2014, 17:35

Despacho - Mero expediente

30/06/2014, 22:59

Conclusão para Despacho/Decisão

03/06/2014, 08:15

Distribuído por sorteio

22/05/2014, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•06/07/2025, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2024, 15:03

DECISÃO/DESPACHO

•17/04/2023, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2021, 12:27

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2020, 14:05

DESPACHO

•17/03/2020, 14:46

PETIÇÃO

•18/02/2020, 11:33

DECISÃO

•05/11/2018, 19:50

DECISÃO

•17/09/2018, 16:26

Todos os documentos(24)

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 13:01

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•06/07/2025, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2024, 15:03

DECISÃO/DESPACHO

•17/04/2023, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2021, 12:27

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2020, 14:05

DESPACHO

•17/03/2020, 14:46

PETIÇÃO

•18/02/2020, 11:33

DECISÃO

•05/11/2018, 19:50

DECISÃO

•17/09/2018, 16:26

DESPACHO

•02/03/2018, 21:51

ACÓRDÃO

•13/12/2016, 17:14

DESPACHO

•22/11/2016, 14:30

SENTENÇA

•15/07/2016, 10:21

SENTENÇA

•27/06/2016, 13:48

DESPACHO

•12/11/2015, 12:24

DECISÃO

•27/08/2014, 07:57

DECISÃO

•12/08/2014, 10:44

DESP/DECI

•30/06/2014, 22:59