Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível 0000505-11.2026.8.27.2731 - TJTO

Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível 0000505-11.2026.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0000505-11.2026.8.27.2731/TO (Pauta: 785) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: JOAO MARCOS NORBERTO LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: INSTITUTO PRESBITERIANO VALE DO TOCANTINS (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES Publique-se e Registre-se. Palmas, 06 de julho de 2026. Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

07/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2026, 15:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 17:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 10:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 18:35

Confirmada

09/04/2026, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2026, 12:59

Mandado

31/03/2026, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2026, 13:50

Expedida/certificada

30/03/2026, 14:43

Expedida/certificada

30/03/2026, 14:43

Segurança

30/03/2026, 09:57

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 09:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 20:28

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Documentos

Outros

•07/07/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Segurança

Conclusão (para julgamento)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

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