Reintegração / Manutenção de Posse 0019863-85.2014.8.27.2729 - TJTO

Reintegração / Manutenção de Posse 0019863-85.2014.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

10/07/2026, 11:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 10:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 10:10

Decurso de Prazo

10/07/2026, 00:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/07/2026, 23:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/07/2026, 20:43

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/07/2026, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0019863-85.2014.8.27.2729/TO AUTOR: ALCIDES REBESCHINI (Espólio) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) ADVOGADO(A): FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA (OAB PG8786658) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO (OAB TO010770B) ADVOGADO(A): KLEDSON DE MOURA LIMA (OAB TO04111A) ADVOGADO(A): MARILIA RAFAELA FREGONESI (OAB TO004102) ADVOGADO(A): FILIPE OLIVEIRA BERNARDO DA SILVA (OAB DF083972) AUTOR: GENI REBESCHINI (Inventariante) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) ADVOGADO(A): FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA (OAB PG8786658) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO (OAB TO010770B) ADVOGADO(A): KLEDSON DE MOURA LIMA (OAB TO04111A) ADVOGADO(A): MARILIA RAFAELA FREGONESI (OAB TO004102) ADVOGADO(A): FILIPE OLIVEIRA BERNARDO DA SILVA (OAB DF083972) RÉU: GILFRAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAJEADO -APRSL ADVOGADO(A): KELSEN OLAV BATISTA BRUNO (OAB TO010237) RÉU: JOSE GARCIA BONFIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: JULIO CESAR NEIS GALLI ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: RAUNIR GOMES CARDOSO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: REGES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: STÊNIO HENRIQUE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ARIAS LOPES 'PORTO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: BETI RIBEIRO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: DOMINGOS BATISTA DOS ANJOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ELIOMAR AMURIM SOUSA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: HELIO RITA DE SOUSA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: INGRATH DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: JESUILSON ALVES FARIAS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: MACIEL ROSA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: MARIA BARROS DE ARAÚJO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: MARIA ROZANGELA MARTINS DE CARVALHO GUEDES ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: PEDRO VICENTE MARTINS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: VASCO EVANGELISTA VASCO ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: NOEMI MARTINS DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A): DEUZIMAR PEREIRA VITÓRIA (OAB TO009160) ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: CÉLIO CARMO DE SOUSA ADVOGADO(A): ADEMILSON FERREIRA COSTA (OAB TO001767) RÉU: MIGUEL TEORODO DA SILVA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: MARINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: GETULIO DE SANTANA NERES ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: ADILCIMAR AGUIAR PARENTE ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: CLEYTON ALVES CARREIRO ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: AMILTON LOPES LIMA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: GILMAR PEREIRA SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: RUBERVAL SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: ADAHILTON RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ROSALVO ANTÔNIO SANTANA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: ADAILTON GOMES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ALDEMI RIBEIRO GLÓRIA DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: BERNALDINO DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: CARLOS CIRQUEIRA ROCHA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: CICERO RODRIGUES CORADO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: DONIZETE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ETEVALDO LIMA DE SA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) INTERESSADO: JEAN CARLOS SOUZA DA ROCHA ADVOGADO(A): LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA DESPACHO/DECISÃO Segue anexo os dados de acesso para a audiência de conciliação designada para o dia 14 de julho de 2026, às 14h, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmas/TO. Dados de acesso: ID: 75317 Senha: 815405 https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=CHTUPo1bLPM3VcSQ8Vq83g== Volvam-me os autos conclusos para audiência. Data do sistema. INTIMEM-SE. Agenor Alexandre da Silva Juiz de Direito Titular

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0019863-85.2014.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA AUTOR: ALCIDES REBESCHINI (Espólio) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) ADVOGADO(A): FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA (OAB PG8786658) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO (OAB TO010770B) ADVOGADO(A): KLEDSON DE MOURA LIMA (OAB TO04111A) ADVOGADO(A): MARILIA RAFAELA FREGONESI (OAB TO004102) ADVOGADO(A): FILIPE OLIVEIRA BERNARDO DA SILVA (OAB DF083972) AUTOR: GENI REBESCHINI (Inventariante) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) ADVOGADO(A): FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA (OAB PG8786658) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO (OAB TO010770B) ADVOGADO(A): KLEDSON DE MOURA LIMA (OAB TO04111A) ADVOGADO(A): MARILIA RAFAELA FREGONESI (OAB TO004102) ADVOGADO(A): FILIPE OLIVEIRA BERNARDO DA SILVA (OAB DF083972) RÉU: GILFRAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAJEADO -APRSL ADVOGADO(A): KELSEN OLAV BATISTA BRUNO (OAB TO010237) RÉU: JOSE GARCIA BONFIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: JULIO CESAR NEIS GALLI ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: RAUNIR GOMES CARDOSO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: REGES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: STÊNIO HENRIQUE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ARIAS LOPES 'PORTO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: BETI RIBEIRO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: DOMINGOS BATISTA DOS ANJOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ELIOMAR AMURIM SOUSA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: HELIO RITA DE SOUSA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: INGRATH DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: JESUILSON ALVES FARIAS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: MACIEL ROSA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: MARIA BARROS DE ARAÚJO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: MARIA ROZANGELA MARTINS DE CARVALHO GUEDES ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: PEDRO VICENTE MARTINS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: VASCO EVANGELISTA VASCO ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: NOEMI MARTINS DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A): DEUZIMAR PEREIRA VITÓRIA (OAB TO009160) ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: CÉLIO CARMO DE SOUSA ADVOGADO(A): ADEMILSON FERREIRA COSTA (OAB TO001767) RÉU: MIGUEL TEORODO DA SILVA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: MARINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: GETULIO DE SANTANA NERES ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: ADILCIMAR AGUIAR PARENTE ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: CLEYTON ALVES CARREIRO ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: AMILTON LOPES LIMA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: GILMAR PEREIRA SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: RUBERVAL SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: ADAHILTON RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ROSALVO ANTÔNIO SANTANA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: ADAILTON GOMES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ALDEMI RIBEIRO GLÓRIA DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: BERNALDINO DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: CARLOS CIRQUEIRA ROCHA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: CICERO RODRIGUES CORADO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: DONIZETE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ETEVALDO LIMA DE SA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) INTERESSADO: JEAN CARLOS SOUZA DA ROCHA ADVOGADO(A): LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2377 - 07/07/2026 - Audiência - de Conciliação - designada

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0019863-85.2014.8.27.2729/TO AUTOR: ALCIDES REBESCHINI (Espólio) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) ADVOGADO(A): FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA (OAB PG8786658) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO (OAB TO010770B) ADVOGADO(A): KLEDSON DE MOURA LIMA (OAB TO04111A) ADVOGADO(A): MARILIA RAFAELA FREGONESI (OAB TO004102) ADVOGADO(A): FILIPE OLIVEIRA BERNARDO DA SILVA (OAB DF083972) AUTOR: GENI REBESCHINI (Inventariante) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) ADVOGADO(A): FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA (OAB PG8786658) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO (OAB TO010770B) ADVOGADO(A): KLEDSON DE MOURA LIMA (OAB TO04111A) ADVOGADO(A): MARILIA RAFAELA FREGONESI (OAB TO004102) ADVOGADO(A): FILIPE OLIVEIRA BERNARDO DA SILVA (OAB DF083972) RÉU: GILFRAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAJEADO -APRSL ADVOGADO(A): KELSEN OLAV BATISTA BRUNO (OAB TO010237) RÉU: JOSE GARCIA BONFIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: JULIO CESAR NEIS GALLI ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: RAUNIR GOMES CARDOSO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: REGES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: STÊNIO HENRIQUE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ARIAS LOPES 'PORTO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: BETI RIBEIRO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: DOMINGOS BATISTA DOS ANJOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ELIOMAR AMURIM SOUSA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: HELIO RITA DE SOUSA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: INGRATH DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: JESUILSON ALVES FARIAS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: MACIEL ROSA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: MARIA BARROS DE ARAÚJO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: MARIA ROZANGELA MARTINS DE CARVALHO GUEDES ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: PEDRO VICENTE MARTINS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: VASCO EVANGELISTA VASCO ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: NOEMI MARTINS DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A): DEUZIMAR PEREIRA VITÓRIA (OAB TO009160) ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: CÉLIO CARMO DE SOUSA ADVOGADO(A): ADEMILSON FERREIRA COSTA (OAB TO001767) RÉU: MIGUEL TEORODO DA SILVA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: MARINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: GETULIO DE SANTANA NERES ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: ADILCIMAR AGUIAR PARENTE ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: CLEYTON ALVES CARREIRO ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: AMILTON LOPES LIMA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: GILMAR PEREIRA SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: RUBERVAL SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: ADAHILTON RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ROSALVO ANTÔNIO SANTANA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: ADAILTON GOMES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ALDEMI RIBEIRO GLÓRIA DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: BERNALDINO DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: CARLOS CIRQUEIRA ROCHA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: CICERO RODRIGUES CORADO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: DONIZETE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ETEVALDO LIMA DE SA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) INTERESSADO: JEAN CARLOS SOUZA DA ROCHA ADVOGADO(A): LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA DESPACHO/DECISÃO Segue anexo os dados de acesso para a audiência de conciliação designada para o dia 14 de julho de 2026, às 14h, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmas/TO. Dados de acesso: ID: 75317 Senha: 815405 https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=CHTUPo1bLPM3VcSQ8Vq83g== Volvam-me os autos conclusos para audiência. Data do sistema. INTIMEM-SE. Agenor Alexandre da Silva Juiz de Direito Titular

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0019863-85.2014.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA AUTOR: ALCIDES REBESCHINI (Espólio) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) ADVOGADO(A): FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA (OAB PG8786658) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO (OAB TO010770B) ADVOGADO(A): KLEDSON DE MOURA LIMA (OAB TO04111A) ADVOGADO(A): MARILIA RAFAELA FREGONESI (OAB TO004102) ADVOGADO(A): FILIPE OLIVEIRA BERNARDO DA SILVA (OAB DF083972) AUTOR: GENI REBESCHINI (Inventariante) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) ADVOGADO(A): FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA (OAB PG8786658) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO (OAB TO010770B) ADVOGADO(A): KLEDSON DE MOURA LIMA (OAB TO04111A) ADVOGADO(A): MARILIA RAFAELA FREGONESI (OAB TO004102) ADVOGADO(A): FILIPE OLIVEIRA BERNARDO DA SILVA (OAB DF083972) RÉU: GILFRAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAJEADO -APRSL ADVOGADO(A): KELSEN OLAV BATISTA BRUNO (OAB TO010237) RÉU: JOSE GARCIA BONFIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: JULIO CESAR NEIS GALLI ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: RAUNIR GOMES CARDOSO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: REGES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: STÊNIO HENRIQUE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ARIAS LOPES 'PORTO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: BETI RIBEIRO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: DOMINGOS BATISTA DOS ANJOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ELIOMAR AMURIM SOUSA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: HELIO RITA DE SOUSA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: INGRATH DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: JESUILSON ALVES FARIAS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: MACIEL ROSA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: MARIA BARROS DE ARAÚJO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: MARIA ROZANGELA MARTINS DE CARVALHO GUEDES ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: PEDRO VICENTE MARTINS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: VASCO EVANGELISTA VASCO ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: NOEMI MARTINS DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A): DEUZIMAR PEREIRA VITÓRIA (OAB TO009160) ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: CÉLIO CARMO DE SOUSA ADVOGADO(A): ADEMILSON FERREIRA COSTA (OAB TO001767) RÉU: MIGUEL TEORODO DA SILVA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: MARINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: GETULIO DE SANTANA NERES ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: ADILCIMAR AGUIAR PARENTE ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: CLEYTON ALVES CARREIRO ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: AMILTON LOPES LIMA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: GILMAR PEREIRA SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: RUBERVAL SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: ADAHILTON RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ROSALVO ANTÔNIO SANTANA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: ADAILTON GOMES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ALDEMI RIBEIRO GLÓRIA DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: BERNALDINO DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: CARLOS CIRQUEIRA ROCHA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: CICERO RODRIGUES CORADO ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: DONIZETE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ETEVALDO LIMA DE SA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) INTERESSADO: JEAN CARLOS SOUZA DA ROCHA ADVOGADO(A): LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2377 - 07/07/2026 - Audiência - de Conciliação - designada

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0019863-85.2014.8.27.2729/TO RÉU: CÉLIO CARMO DE SOUSA ADVOGADO(A): ADEMILSON FERREIRA COSTA (OAB TO001767) RÉU: ADILCIMAR AGUIAR PARENTE ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: CLEYTON ALVES CARREIRO ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) RÉU: NOEMI MARTINS DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A): DEUZIMAR PEREIRA VITÓRIA (OAB TO009160) ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAJEADO -APRSL ADVOGADO(A): KELSEN OLAV BATISTA BRUNO (OAB TO010237) INTERESSADO: JEAN CARLOS SOUZA DA ROCHA ADVOGADO(A): LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes autoras e requeridas para comparecerem à audiência de conciliação designada pelo Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJTO, a realizar-se no dia 14 de julho de 2026, às 14h, na sala de audiências da 1ª Vara Cível de Palmas/TO, na modalidade presencial. 1.1. Para os requeridos representados pelo mesmo advogado, proceda-se a uma única intimação por procurador constituído, de modo a evitar a geração de eventos processuais repetidos e racionalizar a tramitação do feito. 2. Intime-se o Ministério Público do Estado do Tocantins, na qualidade de fiscal da ordem jurídica e interveniente nos autos. 3. Intime-se a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que atua no feito como terceira interessada, conforme consta do Relatório Final da CRSF. 4. Intime-se a Associação dos Produtores Rurais da Serra do Lajeado (APRSL), recentemente incluída no polo passivo por despacho do evento 2323, DESP1, para comparecimento à audiência. 5. Dê-se ciência a todos os intimados do inteiro teor do Relatório Final nº 1207/2026 e da respectiva errata (evento 2359, RELT1 e evento 2359, RELT2). 6. Expeçam-se as intimações com a brevidade que o caso requer, considerando a proximidade da data designada.

07/07/2026, 00:00

31/03/2026, 00:00

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Despacho DESPACHO AUTOR: ALCIDES REBESCHINI (Espólio) AUTOR: GENI REBESCHINI (Inventariante) RÉU: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAGEADO 5ª ETAPA RÉU: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RÉU: JOSE APARECIDO INACIO RÉU: JOSÉ MILTON RIBEIRO DE SOUZA RÉU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CAVALCANTE RÉU: MAGNELCIO ROFINO DA SILVA RÉU: ALBERTO ALVES BOTELHO RÉU: FRANCISCO ALVES ROLIM RÉU: LUIZ ALVES GOMES BOTELHO RÉU: ADAHILTON RODRIGUES PEREIRA RÉU: ADAILTON GOMES DA CONCEIÇÃO RÉU: ALDEMI RIBEIRO GLÓRIA DA SILVA RÉU: ROSALVO ANTÔNIO SANTANA RÉU: MIGUEL TEORODO DA SILVA RÉU: CICERO RODRIGUES CORADO RÉU: RUBERVAL SILVA ALMEIDA RÉU: GILMAR PEREIRA SAMPAIO DA SILVA RÉU: AMILTON LOPES LIMA RÉU: CLEYTON ALVES CARREIRO RÉU: ADILCIMAR AGUIAR PARENTE RÉU: GETULIO DE SANTANA NERES RÉU: JOÃO BATISTA DA SILVA RÉU: MARINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA RÉU: SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA RÉU: CÉLIO CARMO DE SOUSA RÉU: ARIAS LOPES 'PORTO RÉU: NOEMI MARTINS DA SILVA ALMEIDA RÉU: VASCO EVANGELISTA VASCO RÉU: PEDRO VICENTE MARTINS RÉU: MARIA ROZANGELA MARTINS DE CARVALHO GUEDES RÉU: MARIA BARROS DE ARAÚJO RÉU: MACIEL ROSA DO NASCIMENTO RÉU: JESUILSON ALVES FARIAS RÉU: INGRATH DA SILVA NUNES RÉU: HELIO RITA DE SOUSA RÉU: ELIOMAR AMURIM SOUSA RÉU: DOMINGOS BATISTA DOS ANJOS RÉU: BETI RIBEIRO DA COSTA PEREIRA RÉU: BERNALDINO DA SILVA RÉU: STÊNIO HENRIQUE OLIVEIRA RÉU: REGES ALVES DOS SANTOS RÉU: RAUNIR GOMES CARDOSO RÉU: JULIO CESAR NEIS GALLI RÉU: JOSE GARCIA BONFIM DOS SANTOS RÉU: JOÃO BATISTA SOUSA FEITOZA RÉU: GILFRAN PEREIRA DA SILVA RÉU: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS RÉU: EVA DA SILVA BRAGA RÉU: ETEVALDO LIMA DE SA RÉU: DONIZETE BATISTA DA SILVA RÉU: CARLOS CIRQUEIRA ROCHA EDITAL Nº 16161994 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS com PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Agenor Alexandre da Silva, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas/TO tramita o processo de nº 0019863-85.2014.8.27.2729, Classe: Reintegração / Manutenção de Posse, proposta por GENI REBESCHINI e ALCIDES REBESCHINI em desfavor de MARIA ROSILDA RODRIGUES DE SOUSA, CÉLIO CARMO DE SOUSA, SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA, MARINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DA SILVA, GETULIO DE SANTANA NERES, ADILCIMAR AGUIAR PARENTE, CLEYTON ALVES CARREIRO, AMILTON LOPES LIMA, GILMAR PEREIRA SAMPAIO DA SILVA, RUBERVAL SILVA ALMEIDA, ADAHILTON RODRIGUES PEREIRA, MIGUEL TEORODO DA SILVA, ROSALVO ANTÔNIO SANTANA, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE APARECIDO INACIO, JOSÉ MILTON RIBEIRO DE SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CAVALCANTE, MAGNELCIO ROFINO DA SILVA, JOSÉ CAMELO DO NASCIMENTO, ALBERTO ALVES BOTELHO, ROBERTO MOURA DOS SANTOS, FRANCISCO ALVES ROLIM, LUIZ ALVES GOMES BOTELHO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAGEADO 5ª ETAPA, ADAILTON GOMES DA CONCEIÇÃO, ALDEMI RIBEIRO GLÓRIA DA SILVA, BERNALDINO DA SILVA, CARLOS CIRQUEIRA ROCHA, CICERO RODRIGUES CORADO, DONIZETE BATISTA DA SILVA, ETEVALDO LIMA DE SA, EVA DA SILVA BRAGA, FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, GILFRAN PEREIRA DA SILVA, JOÃO BATISTA SOUSA FEITOZA, JOSE GARCIA BONFIM DOS SANTOS, JULIO CESAR NEIS GALLI, RAUNIR GOMES CARDOSO, REGES ALVES DOS SANTOS, STÊNIO HENRIQUE OLIVEIRA, ARIAS LOPES 'PORTO, BETI RIBEIRO DA COSTA PEREIRA, DOMINGOS BATISTA DOS ANJOS, ELIOMAR AMURIM SOUSA, HELIO RITA DE SOUSA, INGRATH DA SILVA NUNES, JESUILSON ALVES FARIAS, MACIEL ROSA DO NASCIMENTO, MARIA BARROS DE ARAÚJO, MARIA ROZANGELA MARTINS DE CARVALHO GUEDES, PEDRO VICENTE MARTINS, VASCO EVANGELISTA VASCO, MANOELLA PEREIRA VITORIA, FRANCIMAR AMÉRICO DE CASTRO, NOEMI MARTINS DA SILVA ALMEIDA e FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, e que por este meio, procede a CITAÇÃO e ciência de eventuais TERCEIROS INTERESSADOS incertos e desconhecidos, para tomar conhecimento da presente ação que tem como objeto o pedido de Reintegração / Manutenção de Posse, evolvendo o imóvel a seguir descrito: imóvel rural constituído de 1.405,2722 hectares de terras agrícolas, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Palmas - TO, sob o nº 75453, livro 02, e outro constituído de 424,559 hectares de terras agrícolas, denominado fazenda Serra Dourado, ambos matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Palmas - TO, sob o nº 75452, livro 02, bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo ofereça resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme determinado no Despacho do evento 2220. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166, ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª. Juíza Coordenadora abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente. Edital 80 - Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0019863-85.2014.8.27.2729/TO

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0019863-85.2014.8.27.2729/TO RÉU: CÉLIO CARMO DE SOUSA ADVOGADO(A): ADEMILSON FERREIRA COSTA (OAB TO001767) RÉU: SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA ADVOGADO(A): GEOVANI ACOSTA BRUM (OAB TO005702) RÉU: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAGEADO 5ª ETAPA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629) RÉU: STÊNIO HENRIQUE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ERISMAR PEREIRA DA VITÓRIA (OAB GO021006) RÉU: VASCO EVANGELISTA VASCO ADVOGADO(A): NICOLAU DEMÉTRIO NETO (OAB TO007178) DESPACHO/DECISÃO 1- DETERMINO o imediato cumprimento das ordens judiciais do ?evento 7, DECLIM1? e do ?evento 1838, DEC1?, respectivamente, de reintegração e manutenção de posse dos autores em relação aos lotes 19 e 19A do Loteamento Serra do Lajeado. 2- EXPEÇA-SE mandado de reintegração/manutenção, haja vista que, em tese, há situações de esbulho e de turbação, a ser cumprido contra todos aqueles que porventura se encontrarem na área do litígio, com autorização expressa para requisição de força policial e arrombamento, se necessário, servindo-se deste despacho como ofício requisitório. 3- A atuação policial deverá se dar em conjunto com o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado, bem como com a presença da parte autora ou representante legal, que deverão elaborar em conjunto um plano de ação para a efetivação da reintegração de posse, de modo a garantir a segurança de todos os envolvidos e a observância da legalidade e da ordem pública. Deverá o (a) Oficial de Justiça agendar o cumprimento junto com a Polícia Militar. 4- Ad cautelam, INTIMEM-SE o Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental e o Ministério Público para ciência e atuação dentro do âmbito de suas respectivas atribuições. Registra-se que os órgãos já estão vinculado aos autos. 5- DETERMINO novamente à Secretaria o cumprimento do item 3 da decisão do evento 2118, DEC1: 6- INTIMEM-SE a parte autora e os requeridos apenas um por Advogado, sem a necessidade de intimação de todos aqueles que possuem o mesmo Advogado, pois este processo já conta com 2131 eventos.

19/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(45)

Advogados / Representantes(37)

Expedida/Certificada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(2495)

Todos os documentos(21)