Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001207-53.2018.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

MARIA CARDOSO ALVES

Autor

Advogados / Representantes

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/TO 59·CPF

·

Representa: Autor

VINICIUS DE PAULA SANTOS

OAB/TO 5298·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada

08/07/2026, 23:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001207-53.2018.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO REQUERENTE: MARIA CARDOSO ALVES ADVOGADO(A): VINICIUS DE PAULA SANTOS (OAB TO005298) ADVOGADO(A): JOSE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB TO00059B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 06/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 19:20

Remessa (outros motivos)

06/07/2026, 19:01

Preparada para Envio

06/07/2026, 19:01

Documento (Certidão)

18/05/2026, 14:15

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 12:58

Custas

16/03/2026, 12:56

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:15

Confirmada

20/02/2026, 15:30

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 14:55

Documento (Certidão)

19/02/2026, 14:53

Expedida/Certificada

19/02/2026, 14:53

Todas as movimentações(187)

Confirmada

08/07/2026, 23:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001207-53.2018.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO REQUERENTE: MARIA CARDOSO ALVES ADVOGADO(A): VINICIUS DE PAULA SANTOS (OAB TO005298) ADVOGADO(A): JOSE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB TO00059B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 06/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2026, 00:00

07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 19:20

Remessa (outros motivos)

06/07/2026, 19:01

Preparada para Envio

06/07/2026, 19:01

Documento (Certidão)

18/05/2026, 14:15

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 12:58

Custas

16/03/2026, 12:56

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:15

Confirmada

20/02/2026, 15:30

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 14:55

Documento (Certidão)

19/02/2026, 14:53

Expedida/Certificada

19/02/2026, 14:53

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 14:53

Custas

19/02/2026, 14:53

Recebimento

18/02/2026, 15:33

Remessa (em diligência)

18/02/2026, 15:10

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 17:29

Ato ordinatório (Certidão)

12/12/2025, 14:09

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 16:48

Remessa (em diligência)

03/10/2025, 17:25

Remessa (em diligência)

02/10/2025, 12:55

Remessa (em diligência)

28/08/2025, 14:01

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 12:56

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:21

Confirmada

25/04/2025, 10:44

Expedida/certificada

23/04/2025, 12:50

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 16:47

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 16:44

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 16:44

Recebimento

19/03/2025, 12:22

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 16:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 13:38

Confirmada

17/03/2025, 13:35

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 14:46

Documento (Certidão)

14/03/2025, 14:44

Recebimento

11/03/2025, 13:36

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 13:00

Expedida/certificada

11/03/2025, 12:59

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 12:27

Recebimento

11/03/2025, 12:24

Ato ordinatório (Certidão)

11/03/2025, 10:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:22

Confirmada

07/03/2025, 13:27

Confirmada

07/03/2025, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 11:30

Expedida/certificada

07/03/2025, 11:28

Expedição de documento (Alvará)

07/03/2025, 11:27

Remessa (em diligência)

05/03/2025, 15:14

Expedida/certificada

28/02/2025, 19:16

Expedição de documento (Alvará)

28/02/2025, 18:54

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 22:33

Remessa (em diligência)

26/02/2025, 14:34

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 16:40

Paga

07/02/2025, 16:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:39

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 09:14

Confirmada

12/12/2024, 09:08

Confirmada

04/12/2024, 10:15

Expedida/certificada

03/12/2024, 19:09

Expedida/certificada

03/12/2024, 19:09

Sem descrição

03/12/2024, 19:08

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 19:04

Enviada ao Tribunal

03/12/2024, 19:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:28

Confirmada

22/10/2024, 09:22

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:06

Confirmada

16/10/2024, 11:17

Remessa (em diligência)

15/10/2024, 17:45

Expedida/certificada

15/10/2024, 17:44

Preparada para Envio

15/10/2024, 17:44

Remessa (em diligência)

14/10/2024, 15:02

Mero expediente

20/09/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 06:32

Remessa (em diligência)

06/09/2024, 13:58

Remessa (em diligência)

30/08/2024, 08:52

Trânsito em julgado

10/07/2024, 08:40

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:02

Documento (Certidão)

08/05/2024, 21:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:29

Confirmada

17/04/2024, 11:02

Expedida/certificada

16/04/2024, 15:13

Expedida/certificada

16/04/2024, 15:13

Expedição de precatório/rpv

22/03/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 14:16

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:04

Confirmada

22/01/2024, 11:18

Expedida/certificada

18/01/2024, 17:44

Mero expediente

14/12/2023, 17:15

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/12/2023, 14:44

Trânsito em julgado

14/12/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 12:43

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:28

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Confirmada

23/08/2023, 09:58

Expedida/certificada

18/08/2023, 12:54

Documento (Acórdão)

18/08/2023, 12:50

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 16:19

Mero expediente

29/03/2023, 14:21

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 17:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 10:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 09:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/05/2020, 16:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 09:24

Decurso de Prazo

10/12/2019, 00:05

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2019, 15:39

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 15:39

Confirmada

25/11/2019, 10:32

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2019, 14:57

Expedida/certificada

20/11/2019, 14:45

Mero expediente

01/11/2019, 20:26

Conclusão (para despacho; para decisão)

29/10/2019, 15:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 11:04

Remessa (outros motivos)

04/09/2019, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2019, 14:24

Decurso de Prazo

03/09/2019, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 11:42

Confirmada

16/08/2019, 09:35

Expedida/certificada

15/08/2019, 17:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 14:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 08:48

Confirmada

21/07/2019, 23:59

Confirmada

11/07/2019, 10:17

Documento (Informações)

11/07/2019, 09:45

Expedida/Certificada

11/07/2019, 09:42

Expedida/certificada

11/07/2019, 09:42

Mero expediente

11/07/2019, 09:37

Decurso de Prazo

10/07/2019, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 09:33

Confirmada

23/05/2019, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 16:58

Confirmada

13/05/2019, 14:00

Expedida/certificada

13/05/2019, 12:02

Expedida/certificada

13/05/2019, 12:02

Procedência

13/05/2019, 09:21

Documento (Informações)

02/05/2019, 16:41

Remessa (outros motivos)

26/04/2019, 09:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 10:59

Conclusão (para julgamento)

05/11/2018, 10:08

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

05/11/2018, 10:08

Decurso de Prazo

24/10/2018, 00:05

Decurso de Prazo

17/10/2018, 00:06

Remessa (em diligência)

09/10/2018, 21:51

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2018, 21:50

Confirmada

06/10/2018, 23:59

Confirmada

04/10/2018, 14:25

Remessa (em diligência)

27/09/2018, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2018, 16:02

Expedida/certificada

26/09/2018, 16:36

Movimentação processual

26/09/2018, 16:32

Expedida/certificada

26/09/2018, 16:32

de Instrução e Julgamento (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

26/09/2018, 15:12

Decisão de Saneamento e Organização

26/09/2018, 10:46

Decurso de Prazo

19/09/2018, 00:02

Conclusão (para despacho; para decisão)

16/08/2018, 17:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 17:11

Confirmada

06/08/2018, 23:59

Confirmada

31/07/2018, 09:53

Decurso de Prazo

28/07/2018, 00:02

Expedida/certificada

27/07/2018, 14:58

Expedida/certificada

27/07/2018, 14:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 11:10

Confirmada

12/07/2018, 08:31

Expedida/certificada

09/07/2018, 14:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/07/2018, 14:31

Confirmada

09/06/2018, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 17:21

Confirmada

30/05/2018, 16:45

Expedida/Certificada

30/05/2018, 16:41

Expedida/certificada

30/05/2018, 16:33

Liminar

30/05/2018, 14:23

Conclusão (para despacho; para decisão)

24/05/2018, 17:46

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 17:40

Confirmada

23/05/2018, 10:28

Expedida/certificada

22/05/2018, 08:24

Mero expediente

21/05/2018, 09:59

Conclusão (para despacho; para decisão)

18/05/2018, 13:41

Ato ordinatório

18/05/2018, 13:41

Distribuição (sorteio)

18/05/2018, 10:14