Extinção Consensual de União Estável 0001756-88.2025.8.27.2702 - TJTO

Extinção Consensual de União Estável 0001756-88.2025.8.27.2702 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 0001756-88.2025.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES REQUERENTE: LUIZA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS (OAB GO050050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 07/07/2026 - Lavrada Certidão

08/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 09:20

Expedida/certificada

07/07/2026, 08:53

Baixa Definitiva

07/07/2026, 08:53

Trânsito em julgado

07/07/2026, 08:52

Ato ordinatório (Certidão)

07/07/2026, 08:51

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:10

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/05/2026, 20:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Extinção Consensual de União Estável Nº 0001756-88.2025.8.27.2702/TO REQUERENTE: LUIZA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS (OAB GO050050) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando as partes se compuseram, requerendo sua homologação. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Observa-se do acordo apresentado, que este preserva os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, de modo que não há óbice à sua homologação. Desta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", determinando que, observadas as cautelas de praxe, sejam os autos arquivados. Cumpra-se nos termos requeridos no acordo. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC. P.R.I.

07/05/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00

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