Execução Fiscal 5000071-92.2002.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

VANDERLEY ANICETO DE LIMA

CPF

T

SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEY ANICETO DE LIMA

OAB/TO 843·CPF·Representa: Réu

VANDERLEY ANICETO DE LIMA

OAB/TO 00843·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 02:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000071-92.2002.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO RÉU: SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 30/06/2026 - Conta Atualizada

08/07/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 10:00

Expedida/certificada

07/07/2026, 09:32

Expedida/certificada

07/07/2026, 09:32

Remessa (em diligência)

30/06/2026, 14:22

Atualização de conta

30/06/2026, 14:22

Recebimento

30/06/2026, 13:53

Ato ordinatório (Certidão)

30/06/2026, 12:15

Ato ordinatório

30/06/2026, 12:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 09:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 08:40

Todas as movimentações(185)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 02:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000071-92.2002.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO RÉU: SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 30/06/2026 - Conta Atualizada

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00

08/07/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 10:00

Expedida/certificada

07/07/2026, 09:32

Expedida/certificada

07/07/2026, 09:32

Remessa (em diligência)

30/06/2026, 14:22

Atualização de conta

30/06/2026, 14:22

Recebimento

30/06/2026, 13:53

Ato ordinatório (Certidão)

30/06/2026, 12:15

Ato ordinatório

30/06/2026, 12:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 09:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 08:40

Confirmada

16/03/2026, 08:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 20:59

Expedida/certificada

11/03/2026, 15:38

Expedida/certificada

11/03/2026, 15:37

Expedição de precatório/rpv

11/03/2026, 15:37

Mudança de Assunto Processual

09/03/2026, 15:55

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/12/2025, 11:00

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 15:53

Ato ordinatório (Certidão)

06/10/2025, 15:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 10:40

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 14:01

Confirmada

01/09/2025, 14:01

Confirmada

01/09/2025, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000071-92.2002.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO RÉU: SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 27/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

01/09/2025, 00:00

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 16:20

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:03

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:03

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:02

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 14:30

Cálculo de Liquidação

27/08/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000071-92.2002.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO RÉU: SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 15/04/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO

21/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 17:42

Recebimento

20/08/2025, 17:23

Expedida/certificada

20/08/2025, 17:21

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 17:12

Expedida/certificada

20/08/2025, 17:06

Mero expediente

12/08/2025, 13:47

Expedida/Certificada

05/06/2025, 14:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 10:50

Ato ordinatório (Certidão)

14/05/2025, 10:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 15:57

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 13:11

Mero expediente

05/11/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 17:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 12:50

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 16:46

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 10:39

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 15:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 23:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 18:41

Expedida/certificada

21/02/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 16:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:54

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:54

Mero expediente

21/11/2023, 14:12

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 13:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:06

Documento (Certidão)

03/08/2023, 10:46

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 17:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:12

Documento (Certidão)

09/06/2023, 12:56

Documento (Certidão)

02/06/2023, 17:44

Documento (Certidão)

31/05/2023, 13:29

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:03

Mero expediente

27/04/2023, 16:45

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 16:16

Ato ordinatório (Certidão)

08/03/2023, 16:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:48

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 12:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 13:13

Documento (Certidão)

21/12/2022, 14:43

Documento (Certidão)

20/12/2022, 22:56

Documento (Certidão)

20/12/2022, 21:26

Documento (Certidão)

20/12/2022, 16:26

Documento (Certidão)

20/12/2022, 11:23

Documento (Certidão)

20/12/2022, 00:01

Documento (Certidão)

14/12/2022, 21:22

Documento (Certidão)

25/11/2022, 20:10

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 16:51

Mero expediente

07/11/2022, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2022, 10:17

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 13:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 16:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/07/2020, 12:31

Mudança de Assunto Processual

13/07/2020, 12:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 11:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 08:40

Expedida/certificada

28/04/2020, 17:58

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/04/2020, 14:24

Conclusão (para despacho; para decisão)

10/12/2019, 10:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 11:23

Confirmada

10/11/2019, 23:59

Expedida/Certificada

08/11/2019, 16:20

Expedida/certificada

31/10/2019, 17:08

Mero expediente

25/10/2019, 16:07

Conclusão (para despacho; para decisão)

21/08/2019, 10:55

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 18:04

Expedida/Certificada

25/07/2019, 14:12

Confirmada

07/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2019, 09:30

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2019, 10:17

Expedida/certificada

08/04/2019, 16:51

Ato ordinatório (Certidão)

08/04/2019, 16:47

Mero expediente

05/04/2019, 17:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 15:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 20:10

Conclusão (para despacho; para decisão)

27/08/2018, 10:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/08/2018, 10:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/08/2018, 10:05

Decurso de Prazo

10/08/2018, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 21:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 19:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 19:43

Confirmada

22/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2018, 16:28

Exceção de pré-executividade

12/06/2018, 09:29

Conclusão (para despacho; para decisão)

24/10/2017, 08:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 11:27

Confirmada

11/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2017, 16:05

Mero expediente

27/09/2017, 15:15

Conclusão (para despacho; para decisão)

15/08/2017, 17:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 17:16

Decurso de Prazo

11/07/2017, 00:02

Confirmada

26/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2017, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2017, 13:30

Decurso de Prazo

11/04/2017, 00:04

Remessa (em diligência)

31/03/2017, 17:48

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2017, 17:48

Confirmada

26/03/2017, 23:59

Remessa (em diligência)

16/03/2017, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2017, 17:26

Expedida/certificada

16/03/2017, 17:15

Ato ordinatório (Outros documentos)

16/03/2017, 08:20

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

13/03/2017, 16:50

Mero expediente

01/03/2017, 16:58

Conclusão (para despacho; para decisão)

07/10/2016, 09:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 10:20

Ato ordinatório (Certidão)

26/08/2016, 09:42

Confirmada

18/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2016, 10:14

Mero expediente

04/08/2016, 10:46

Conclusão (para despacho; para decisão)

26/11/2015, 08:45

Ato ordinatório (Outros documentos)

26/11/2015, 08:43

Ato ordinatório (Outros documentos)

06/11/2015, 13:57

Documento (Certidão)

22/10/2015, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2015, 09:23

Remessa (outros motivos)

15/10/2015, 23:51

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2015, 23:50

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/10/2015, 10:51

Confirmada

01/10/2015, 23:59

Publicação

30/09/2015, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

29/09/2015, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2015, 17:12

Remessa (em diligência)

21/09/2015, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2015, 16:07

Expedida/certificada

21/09/2015, 15:53

Ato ordinatório (Certidão)

21/09/2015, 15:52

Ato ordinatório

21/09/2015, 08:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/02/2015, 16:10

Confirmada

13/02/2015, 23:59

Expedida/Certificada

03/02/2015, 10:47

Distribuição (sorteio manual)

18/11/2014, 16:29

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/08/2025, 00:00