Execução de Título Extrajudicial 0015779-02.2018.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0015779-02.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0015779-02.2018.8.27.2729/TO AUTOR: FABRÍCIO TONELINE MENDES ADVOGADO(A): MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES (OAB TO003510) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para apresentar planilha atualizada do débito para fins de bloqueio via Sisbajud.

08/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2026, 10:58

Ato ordinatório

07/07/2026, 10:58

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 04:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 12:46

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 11:27

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 11:26

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:06

Documento (Certidão)

30/03/2026, 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0015779-02.2018.8.27.2729/TO AUTOR: FABRÍCIO TONELINE MENDES ADVOGADO(A): MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES (OAB TO003510) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 20/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 14:22

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(173)