Execução de Título Extrajudicial 0053193-24.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ASSOCIACAO FRANCISCANA DE INSTRUCAO E ASSISTENCIA - AFIA

CNPJ

Autor

ANDREIA MIRIAN DE SOUZA TEIXEIRA

CPF

Reu

RODRIGO ANTONIO MAGALHAES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS

OAB/TO 1799·CPF·Representa: Autor

KARINNE DE SOUSA MOURA ANDRADE

OAB/TO 11076·CPF·Representa: Autor

JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO

OAB/TO 10634·CPF·Representa: Autor

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS

OAB/TO 001799·Representa: Autor

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS

OAB/TO 1799·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS

OAB/TO 1799·CPF·Representa: Autor

KARINNE DE SOUSA MOURA ANDRADE

OAB/TO 11076·CPF·Representa: Autor

JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO

OAB/TO 10634·CPF·Representa: Autor

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS

OAB/TO 001799·Representa: Autor

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS

OAB/TO 1799·CPF·Representa: Réu

KARINNE DE SOUSA MOURA ANDRADE

OAB/TO 11076·CPF·Representa: Réu

JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO

OAB/TO 10634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0053193-24.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE INSTRUCAO E ASSISTENCIA - AFIA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 24/06/2026 - Protocolizada Petição EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

08/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 14:21

Expedida/certificada

07/07/2026, 13:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 23:21

Expedida/Certificada

19/06/2026, 16:30

Documento (Certidão)

29/05/2026, 15:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 17:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 14:35

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 16:23

Expedição de documento

16/03/2026, 16:22

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:57

Expedição de documento

13/03/2026, 15:29

Expedição de documento

13/03/2026, 15:29

Todas as movimentações(81)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0053193-24.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE INSTRUCAO E ASSISTENCIA - AFIA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 24/06/2026 - Protocolizada Petição EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

08/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00

07/07/2026, 14:21

Expedida/certificada

07/07/2026, 13:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 23:21

Expedida/Certificada

19/06/2026, 16:30

Documento (Certidão)

29/05/2026, 15:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 17:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 14:35

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 16:23

Expedição de documento

16/03/2026, 16:22

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:57

Expedição de documento

13/03/2026, 15:29

Expedição de documento

13/03/2026, 15:29

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 04:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 19:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 11:08

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:06

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0053193-24.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE INSTRUCAO E ASSISTENCIA - AFIA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) EXECUTADO: RODRIGO ANTONIO MAGALHAES TEIXEIRA ADVOGADO(A): KARINNE DE SOUSA MOURA ANDRADE (OAB TO011076) ADVOGADO(A): JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO (OAB TO010634) EXECUTADO: ANDREIA MIRIAN DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO(A): KARINNE DE SOUSA MOURA ANDRADE (OAB TO011076) ADVOGADO(A): JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO (OAB TO010634) DESPACHO/DECISÃO - Abster-se de expedir alvará para levantamento dos valores bloqueados; - Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil para o prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias;

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 14:47

Mero expediente

25/02/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 14:43

Expedida/Certificada

21/02/2026, 20:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 20:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0053193-24.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE INSTRUCAO E ASSISTENCIA - AFIA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 09/02/2026 - Lavrada Certidão

10/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 14:27

Expedida/certificada

09/02/2026, 13:49

Ato ordinatório (Certidão)

09/02/2026, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0053193-24.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE INSTRUCAO E ASSISTENCIA - AFIA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) EXECUTADO: RODRIGO ANTONIO MAGALHAES TEIXEIRA ADVOGADO(A): KARINNE DE SOUSA MOURA ANDRADE (OAB TO011076) ADVOGADO(A): JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO (OAB TO010634) EXECUTADO: ANDREIA MIRIAN DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO(A): KARINNE DE SOUSA MOURA ANDRADE (OAB TO011076) ADVOGADO(A): JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO (OAB TO010634) DESPACHO/DECISÃO - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta decisão, caso não tenha sido feito, ficando a parte exequente desde logo advertida a: a) informar os dados bancários para recebimento dos valores; b) manifestar sobre as demais matérias suscitadas no evento 39. Prazo: 15 dias; - Transferir os valores ora penhorados para conta judicial vinculada a este processo, caso não tenha sido feito.

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2026, 15:43

Expedida/certificada

06/02/2026, 15:43

Outras Decisões

06/02/2026, 15:43

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 14:13

Documento (Informações)

06/02/2026, 14:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:52

Remessa (em diligência)

19/01/2026, 11:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0053193-24.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE INSTRUCAO E ASSISTENCIA - AFIA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução, em especial a citação. Prazo: 15 dias; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte exequente para fornecer os dados necessários para a citação e intimação da(s) parte(s) executada(s). Prazo: 15 dias;

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 14:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0053193-24.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE INSTRUCAO E ASSISTENCIA - AFIA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 12/05/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento Evento 25 - 12/05/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

21/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 22:10

Expedida/certificada

19/07/2025, 21:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2025, 20:03

Expedição de documento (Carta)

14/04/2025, 16:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 15:47

Sem descrição

20/03/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 12:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 10:26

Documento (Certidão)

12/02/2025, 01:18

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2025, 09:42

Emenda à Inicial

17/01/2025, 09:42

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 12:42

Ato ordinatório

09/01/2025, 12:42

Ato ordinatório

09/01/2025, 12:41

Documento (Outros documentos)

23/12/2024, 04:00

Documento (Outros documentos)

23/12/2024, 04:00

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2024, 14:37

Ato ordinatório

11/12/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 09:58

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 09:57

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 09:57

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 09:57

Distribuição (sorteio)

11/12/2024, 09:57

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00