Execução de Título Extrajudicial 0023108-21.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0023108-21.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0023108-21.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ALVES & BORGES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO (OAB TO05570A) DESPACHO/DECISÃO - Certificar se houve o cumprimento do mandado de intimação expedido no evento 69, MAND1; - Proceder à nova conclusão do feito.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0023108-21.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: ALVES & BORGES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO (OAB TO05570A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 29/04/2026 - Juntada Informações Evento 60 - 09/02/2026 - Juntada Informações Evento 59 - 04/02/2026 - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa Evento 58 - 04/02/2026 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud Evento 57 - 30/01/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0023108-21.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ALVES & BORGES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO (OAB TO05570A) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); SISBAJUD - Intimar a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte executada atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; DA PENHORA DO IMÓVEL

02/12/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2025, 15:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0023108-21.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: ALVES & BORGES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO (OAB TO05570A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 29/08/2025 - Lavrada Certidão

01/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 13:10

Expedida/certificada

29/08/2025, 12:41

Ato ordinatório (Certidão)

29/08/2025, 12:40

Mandado

22/08/2025, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2025, 14:33

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 04:02

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 04:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2026, 00:00