Monitória 0043888-55.2020.8.27.2729 - TJTO

Monitória 0043888-55.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0043888-55.2020.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR: R. S. DE SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ALEXSANDER SANTOS MOREIRA (OAB TO004321) ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES ROCHA (OAB GO057980) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 16/05/2026 - Ato ordinatório praticado finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 16:00

Expedida/certificada

07/07/2026, 15:01

Ato ordinatório

16/05/2026, 03:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Despacho Monitória Nº 0043888-55.2020.8.27.2729/TO AUTOR: R. S. DE SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ALEXSANDER SANTOS MOREIRA (OAB TO004321) ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES ROCHA (OAB GO057980) RÉU: CONSTRUTORA LEMOS LEAL LTDA EDITAL Nº 17529138 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Lauro Augusto Moreira Maia, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas/TO tramita o processo de nº 0043888-55.2020.8.27.2729, Classe: Monitória, proposta por R. S. DE SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em desfavor de CONSTRUTORA LEMOS LEAL LTDA, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Requerida CONSTRUTORA LEMOS LEAL LTDA, CNPJ: 15494810000119, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que no prazo 15 (quinze) dias, pague o valor do título indicado na inicial R$ 20.619,76 (vinte mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), acrescido apenas de correção monetária contada da inadimplência e juros de 1% ao mês contados da citação, ou oferecer embargos, sob pena de não havendo pagamento ou embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º do NCPC), cientificando-o que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial. Fica a parte CIENTIFICADA de que, caso haja pagamento sem embargos, ficará isenta de custas, e os honorários advocatícios serão devidos à ordem de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, NCPC), conforme determinado no Despacho do evento 83. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Geovana Marinho Moreira, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

23/03/2026, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 13:52

Sem descrição

06/03/2026, 17:34

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 16:57

Ato ordinatório (Certidão)

05/03/2026, 16:56

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Despacho Monitória Nº 0043888-55.2020.8.27.2729/TO AUTOR: R. S. DE SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ALEXSANDER SANTOS MOREIRA (OAB TO004321) ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES ROCHA (OAB GO057980) RÉU: CONSTRUTORA LEMOS LEAL LTDA EDITAL Nº 17529138 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Lauro Augusto Moreira Maia, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas/TO tramita o processo de nº 0043888-55.2020.8.27.2729, Classe: Monitória, proposta por R. S. DE SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em desfavor de CONSTRUTORA LEMOS LEAL LTDA, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Requerida CONSTRUTORA LEMOS LEAL LTDA, CNPJ: 15494810000119, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que no prazo 15 (quinze) dias, pague o valor do título indicado na inicial R$ 20.619,76 (vinte mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), acrescido apenas de correção monetária contada da inadimplência e juros de 1% ao mês contados da citação, ou oferecer embargos, sob pena de não havendo pagamento ou embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º do NCPC), cientificando-o que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial. Fica a parte CIENTIFICADA de que, caso haja pagamento sem embargos, ficará isenta de custas, e os honorários advocatícios serão devidos à ordem de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, NCPC), conforme determinado no Despacho do evento 83. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Geovana Marinho Moreira, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

24/03/2026, 00:00

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Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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