Procedimento Comum Cível 0001324-51.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.642.427,27

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

LUIS EDUARDO TEIXEIRA FIGUEIREDO

CPF 013.***.***-25

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PEREIRA CARREIRO

OAB/TO 5244•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

12/02/2026, 03:04

Baixa Definitiva

11/02/2026, 15:16

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Trânsito em Julgado

11/02/2026, 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

11/02/2026, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/02/2026, 09:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

11/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001324-51.2026.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LUÍS EDUARDO TEIXEIRA FIGUEIREDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS PEREIRA CARREIRO (OAB TO005244)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p> </p> <p><u><strong><span>RELATÓRIO<

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

10/02/2026, 18:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

10/02/2026, 18:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico

10/02/2026, 16:07

Conclusão para despacho

28/01/2026, 17:38

Protocolizada Petição

26/01/2026, 17:24

Protocolizada Petição

21/01/2026, 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI

19/01/2026, 16:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUÍS EDUARDO TEIXEIRA FIGUEIREDO - Guia 5891106 - R$ 49.950,00

19/01/2026, 16:27

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2026, 18:58

DECISÃO

•21/01/2026, 14:07

DECISÃO

•21/01/2026, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2026, 13:22

DECISÃO/DESPACHO

•14/01/2026, 16:47

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•13/01/2026, 16:18

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•13/01/2026, 16:18

SENTENÇA

•13/01/2026, 16:18

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•13/01/2026, 16:18

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•13/01/2026, 16:18

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•13/01/2026, 16:18

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•13/01/2026, 16:18

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•13/01/2026, 16:18

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•13/01/2026, 16:18

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