Procedimento Comum Cível 0000556-37.2025.8.27.2705 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Partes do Processo

HILTA BATISTA DA SILVA

CPF 004.***.***-38

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

10/03/2026, 14:41

Lavrada Certidão

10/03/2026, 14:41

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Advogados / Representantes

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO 31741•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/02/2026, 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

18/02/2026, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

12/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

11/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000556-37.2025.8.27.2705/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: HILTA BATISTA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB GO31741A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Após a extinção do feito sem resolu

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 18:58

Decisão - Outras Decisões

10/02/2026, 18:58

Conclusão para decisão

16/01/2026, 14:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

25/11/2025, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:07

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 18:58

SENTENÇA

•25/09/2025, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2025, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 00:34

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 21:23

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2025, 09:23

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 12:57

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