Execução Fiscal 0020436-89.2015.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0020436-89.2015.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0020436-89.2015.8.27.2729/TO (Pauta: 595) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: AIR OTAVIO CANDIDO NETO (RÉU) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0020436-89.2015.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: AIR OTAVIO CANDIDO NETO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17215186

12/02/2026, 00:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2025, 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

23/10/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2025, 13:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

09/09/2025, 14:43

Conclusão para julgamento

06/08/2025, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2025, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

14/05/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2025, 14:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

23/04/2025, 14:30

Conclusão para despacho

27/03/2025, 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

26/03/2025, 12:55

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2025, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 14:30

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