Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002645-16.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARIA DO CARMO PEREIRA DA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

SÉRGIO ARTUR SILVA

OAB/TO 3469·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

16/07/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 03:11

Confirmada

08/07/2026, 14:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 09:07

Confirmada

08/07/2026, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002645-16.2025.8.27.2743/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA REQUERENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): SÉRGIO ARTUR SILVA (OAB TO003469) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 07/07/2026 - Juntada Certidão

08/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 21:20

Remessa (em diligência)

07/07/2026, 20:50

Expedida/certificada

07/07/2026, 20:50

Documento (Certidão)

07/07/2026, 20:50

Documento (Certidão)

18/05/2026, 14:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 10:26

Documento (Certidão)

07/05/2026, 14:01

Documento (Certidão)

17/04/2026, 17:16

Todas as movimentações(57)

Decurso de Prazo

16/07/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 03:11

Confirmada

08/07/2026, 14:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 09:07

Confirmada

08/07/2026, 09:07

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002645-16.2025.8.27.2743/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA REQUERENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): SÉRGIO ARTUR SILVA (OAB TO003469) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 07/07/2026 - Juntada Certidão

08/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 21:20

Remessa (em diligência)

07/07/2026, 20:50

Expedida/certificada

07/07/2026, 20:50

Documento (Certidão)

07/07/2026, 20:50

Documento (Certidão)

18/05/2026, 14:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 10:26

Documento (Certidão)

07/05/2026, 14:01

Documento (Certidão)

17/04/2026, 17:16

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:09

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:03

Confirmada

24/02/2026, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 03:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002645-16.2025.8.27.2743/TO REQUERENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): SÉRGIO ARTUR SILVA (OAB TO003469) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX). Intimem-se. Cumpra-se.

23/02/2026, 00:00

Remessa (em diligência)

20/02/2026, 17:05

Expedida/certificada

20/02/2026, 17:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 08:51

Documento (Certidão)

09/02/2026, 21:02

Confirmada

07/02/2026, 21:45

Expedição de precatório/rpv

04/02/2026, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002645-16.2025.8.27.2743/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA REQUERENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): SÉRGIO ARTUR SILVA (OAB TO003469) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 28/01/2026 - Trânsito em Julgado Evento 19 - 26/01/2026 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação

29/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 15:22

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 14:38

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/01/2026, 14:38

Expedida/certificada

28/01/2026, 14:37

Trânsito em julgado

28/01/2026, 14:37

Homologação de Transação

26/01/2026, 14:42

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 03:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 16:04

Confirmada

01/12/2025, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002645-16.2025.8.27.2743/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): SÉRGIO ARTUR SILVA (OAB TO003469) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 11/11/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO

01/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 17:42

Expedida/certificada

28/11/2025, 17:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 20:42

Documento (Certidão)

04/11/2025, 02:21

Documento (Certidão)

30/10/2025, 00:40

Confirmada

22/10/2025, 11:28

Expedida/Certificada

20/10/2025, 13:29

Mero expediente

14/10/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 15:22

Ato ordinatório

10/10/2025, 15:22

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 15:59

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 15:59

Distribuição (sorteio)

15/09/2025, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00