Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0047915-47.2021.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 101 - 08/07/2026 - Juntada Informações
09/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026, 10:20
Expedida/certificada
08/07/2026, 09:47
Documento (Informações)
08/07/2026, 09:47
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 16:31
Documento (Outros documentos)
16/04/2026, 04:00
Documento (Outros documentos)
13/04/2026, 13:18
Documento (Outros documentos)
13/04/2026, 13:18
Documento (Certidão)
30/03/2026, 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0047915-47.2021.8.27.2729/TO
AUTOR: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares".
Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1
Palmas-TO, 19/03/2026.
1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0047915-47.2021.8.27.2729/TO
AUTOR: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares".
Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1
Palmas-TO, 19/03/2026.
1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.
20/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/03/2026, 12:35
Ato ordinatório
19/03/2026, 12:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 22:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0047915-47.2021.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 85 - 24/10/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
10/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 14:41
Expedida/certificada
09/12/2025, 14:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/10/2025, 20:03
Documento (Informações)
17/10/2025, 13:48
Expedição de documento (Carta)
24/09/2025, 13:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0047915-47.2021.8.27.2729/TO AUTOR: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
DESPACHO/DECISÃO
- Desde logo, cumprir as determinações do evento 74; juntar o distrato social da empresa executada, caso pretenda a inclusão dos ex-sócios no polo passivo. Do contrário, o processo poderá ser extinto por falta de pressuposto em relação à referida pessoa jurídica. - Com a manifestação ou decorrido o prazo, retornar à conclusão.
18/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2025, 16:46
Mero expediente
13/08/2025, 16:45
Conclusão (para despacho)
12/08/2025, 16:32
Documento (Informações)
12/08/2025, 16:31
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 15:38
Mero expediente
09/06/2025, 08:11
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 17:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 15:34
Confirmada
25/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/04/2025, 17:28
Remessa (outros motivos)
11/04/2025, 14:11
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
11/04/2025, 14:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 14:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 04:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 10:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 10:18
Remessa (em diligência)
17/12/2024, 14:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 13:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 12:58
Confirmada
20/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/09/2024, 17:28
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 15:37
Conclusão (para despacho)
31/01/2024, 14:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 16:10
Confirmada
08/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2023, 14:23
Mandado (não entregue ao destinatário)
23/11/2023, 16:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 16:41
Confirmada
09/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/10/2023, 18:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 13:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/08/2023, 14:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/08/2023, 14:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/08/2023, 14:15
Expedição de documento (Carta)
19/07/2023, 16:53
Mandado
19/07/2023, 16:53
Expedição de documento (Mandado)
19/07/2023, 16:53
Expedição de documento (Carta)
19/07/2023, 16:53
Documento (Informações)
18/07/2023, 17:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 14:46
Ato ordinatório (Certidão)
07/06/2023, 17:09
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 15:33
Confirmada
22/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2023, 13:46
Ato ordinatório
12/05/2023, 13:46
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/03/2023, 12:58
Expedida/certificada
11/03/2023, 11:27
Conclusão (para despacho)
07/12/2022, 17:02
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)