Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002133-29.2021.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

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AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO Juiz JOCY G. DE ALMEIDA - JUIZ CONVOCADO

Partes do Processo

ROGERIO BONFIM SILVA LIMA

Autor

Advogados / Representantes

RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES

OAB/TO 5918·CPF·Representa: Autor

SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA

OAB/TO 8520·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 17:17

Confirmada

18/07/2026, 23:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/07/2026, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002133-29.2021.8.27.2725/TO REQUERENTE: ROGERIO BONFIM SILVA LIMA ADVOGADO(A): SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB TO008520) ADVOGADO(A): RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB TO05918A) SENTENÇA Ante o exposto, em virtude da quitação da totalidade do crédito reclamado nestes autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 e 487, inciso I do Código de Processo Civil. Resolvido o mérito da lide. Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais, conforme o princípio da causalidade. Publicada e registrada eletronicamente. Transitada em julgado, arquivem-se. Após, à COJUN. Cumpra-se conforme o Provimento n. 2 - CGJUS/ASJCGJUS. Intimem-se.

09/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2026, 10:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/07/2026, 15:19

Conclusão (para julgamento)

25/06/2026, 15:38

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 14:37

Documento (Alvará)

31/03/2026, 07:28

Documento (Alvará)

31/03/2026, 07:28

Documento (Alvará)

28/03/2026, 07:05

Expedição de documento (Alvará)

27/03/2026, 18:50

Expedição de documento (Alvará)

27/03/2026, 18:49

Todas as movimentações(124)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 17:17

Confirmada

18/07/2026, 23:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/07/2026, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•09/07/2026, 00:00

09/07/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002133-29.2021.8.27.2725/TO REQUERENTE: ROGERIO BONFIM SILVA LIMA ADVOGADO(A): SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB TO008520) ADVOGADO(A): RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB TO05918A) SENTENÇA Ante o exposto, em virtude da quitação da totalidade do crédito reclamado nestes autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 e 487, inciso I do Código de Processo Civil. Resolvido o mérito da lide. Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais, conforme o princípio da causalidade. Publicada e registrada eletronicamente. Transitada em julgado, arquivem-se. Após, à COJUN. Cumpra-se conforme o Provimento n. 2 - CGJUS/ASJCGJUS. Intimem-se.

09/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2026, 10:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/07/2026, 15:19

Conclusão (para julgamento)

25/06/2026, 15:38

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 14:37

Documento (Alvará)

31/03/2026, 07:28

Documento (Alvará)

31/03/2026, 07:28

Documento (Alvará)

28/03/2026, 07:05

Expedição de documento (Alvará)

27/03/2026, 18:50

Expedição de documento (Alvará)

27/03/2026, 18:49

Expedição de documento (Alvará)

27/03/2026, 18:49

Documento (Informações)

27/03/2026, 15:24

Documento

27/03/2026, 15:24

Documento (Informações)

27/03/2026, 15:23

Paga

27/03/2026, 15:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 09:48

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 16:10

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002133-29.2021.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO REQUERENTE: ROGERIO BONFIM SILVA LIMA ADVOGADO(A): SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB TO008520) ADVOGADO(A): RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB TO05918A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 104 - 04/03/2026 - Juntada Informações Evento 100 - 18/11/2025 - Despacho Mero expediente

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 15:41

Expedida/certificada

04/03/2026, 15:11

Documento (Informações)

04/03/2026, 15:10

Documento (Informações)

29/01/2026, 16:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 11:44

Ato ordinatório (Certidão)

18/11/2025, 16:16

Mero expediente

18/11/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 15:13

Ato ordinatório (Certidão)

18/07/2025, 15:13

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 13:48

Atualização de conta

02/07/2025, 13:47

Recebimento

30/06/2025, 17:45

Ato ordinatório (Certidão)

30/06/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 16:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 17:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 09:57

Documento (Certidão)

30/09/2024, 16:57

Documento (Certidão)

30/09/2024, 14:58

Documento (Certidão)

16/09/2024, 18:16

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/Certificada

07/08/2024, 15:36

Expedida/certificada

07/08/2024, 15:34

Enviada ao Tribunal

19/07/2024, 14:23

Enviada ao Tribunal

19/07/2024, 14:23

Enviada ao Tribunal

19/07/2024, 14:22

Preparada para Envio

18/07/2024, 16:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:47

Documento (Certidão)

08/05/2024, 19:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:52

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 14:52

Atualização de conta

04/04/2024, 14:52

Recebimento

04/04/2024, 14:34

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 12:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 13:36

Confirmada

13/03/2024, 13:36

Expedida/certificada

05/03/2024, 13:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:41

Documento (Certidão)

19/12/2023, 23:39

Documento (Certidão)

13/11/2023, 17:51

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:47

Mero expediente

02/10/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 17:54

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/06/2023, 17:53

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 17:47

Ato ordinatório (Certidão)

27/06/2023, 17:47

Reativação

27/06/2023, 17:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 11:15

Recebimento

22/03/2023, 12:54

Remessa (em diligência)

21/03/2023, 18:06

Baixa Definitiva

21/03/2023, 18:04

Trânsito em julgado

21/03/2023, 18:03

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 18:01

Documento (Acórdão)

21/03/2023, 17:53

Recebimento

20/03/2023, 17:37

Expedida/Certificada

19/05/2022, 13:30

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2022, 16:50

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 15:46

Expedida/certificada

18/03/2022, 14:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 17:52

Documento (Certidão)

17/02/2022, 14:02

Documento (Certidão)

04/02/2022, 13:02

Documento (Certidão)

17/01/2022, 17:58

Documento (Certidão)

13/01/2022, 14:58

Documento (Certidão)

12/01/2022, 12:56

Documento (Certidão)

10/01/2022, 14:36

Documento (Certidão)

10/01/2022, 14:34

Documento (Certidão)

09/01/2022, 23:25

Documento (Certidão)

09/01/2022, 18:43

Documento (Certidão)

09/01/2022, 15:55

Documento (Certidão)

06/01/2022, 23:32

Documento (Certidão)

27/12/2021, 23:54

Documento (Certidão)

27/12/2021, 19:45

Confirmada

18/12/2021, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 09:42

Confirmada

09/12/2021, 09:42

Expedida/certificada

08/12/2021, 16:16

Expedida/certificada

08/12/2021, 16:16

Procedência em Parte

08/12/2021, 16:15

Conclusão (para julgamento)

08/12/2021, 07:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 17:51

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 08:46

Mero expediente

12/11/2021, 10:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 14:54

Expedida/certificada

08/11/2021, 21:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:09

Remessa (outros motivos)

04/10/2021, 16:40

Mandado (entregue ao destinatário)

04/10/2021, 16:40

Remessa (em diligência)

03/09/2021, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2021, 16:28

Mero expediente

13/08/2021, 00:44

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 13:46

Ato ordinatório

12/08/2021, 13:45

Distribuição (sorteio)

10/08/2021, 16:42

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00