Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) Nº 0001873-71.2025.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERENTE: CYNTHIA GOMES DE SOUSA COSTA
ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO (OAB RN019829)
REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADO(A): DIOGENES ELEUTÉRIO DE SOUZA (OAB SP148496)
REQUERIDO: MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998)
REQUERIDO: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)
REQUERIDO: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
REQUERIDO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
REQUERIDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660)
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADO(A): MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB TO010018A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 24/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada
09/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026, 13:42
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2026, 13:19
Expedida/certificada
08/07/2026, 13:18
Expedida/certificada
08/07/2026, 13:18
Expedida/certificada
08/07/2026, 13:18
Expedida/certificada
08/07/2026, 13:18
Remessa (outros motivos)
24/06/2026, 17:50
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2026, 13:19
Expedida/certificada
08/07/2026, 13:18
Expedida/certificada
08/07/2026, 13:18
Expedida/certificada
08/07/2026, 13:18
Expedida/certificada
08/07/2026, 13:18
Remessa (outros motivos)
24/06/2026, 17:50
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))
24/06/2026, 17:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/06/2026, 13:58
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/06/2026, 21:04
Remessa (outros motivos)
16/06/2026, 16:53
Ato ordinatório (Certidão)
16/06/2026, 16:50
Recebimento
16/06/2026, 14:11
Remessa (em diligência)
16/06/2026, 13:28
Remessa (em diligência)
16/06/2026, 13:26
Outras Decisões
15/06/2026, 16:53
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 12:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 12:20
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 13:54
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 18:27
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) Nº 0001873-71.2025.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERENTE: CYNTHIA GOMES DE SOUSA COSTA
ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO (OAB RN019829)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 81 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
Evento 80 - 10/09/2025 - PETIÇÃO
Evento 77 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
Evento 74 - 02/09/2025 - Protocolizada Petição EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Evento 59 - 20/08/2025 - Decisão Decretação de revelia
03/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 15:26
Expedida/certificada
02/12/2025, 14:47
Decurso de Prazo
24/09/2025, 00:03
Decurso de Prazo
17/09/2025, 00:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 18:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 18:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 15:56
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 18:43
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 13:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 11:01
Decurso de Prazo
04/09/2025, 00:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 10:41
Confirmada
31/08/2025, 23:59
Decurso de Prazo
28/08/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 02:34
Decurso de Prazo
23/08/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 0001873-71.2025.8.27.2737/TO
REQUERENTE: CYNTHIA GOMES DE SOUSA COSTA
ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO (OAB RN019829)
REQUERIDO: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)
REQUERIDO: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
DESPACHO/DECISÃO
Citada, a parte requerida BRB BANCO DE BRASILIA SA, MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO J. SAFRA S.A, LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO BMG S.A, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. e NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO deixou de contestar os termos da presente ação. Por isto, DECRETO sua revelia com fulcro no artigo 344, CPC.
CONSULTO as partes se desejam julgamento conforme o estado do processo ou o desdobramento da instrução.
1. INTIMEM-SE as partes para manifestarem quanto à tese de julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 dias.
2. Manifestando as partes pelo julgamento antecipado do mérito, deverão, em igual prazo, apresentarem as alegações finais que julgarem necessárias. Em seguida, a Escrivania deve fazer a conclusão dos autos para julgamento.
3. Entendendo necessária a produção de outras provas, deve(m) a(s) parte(s) especificar(em), em 15 (quinze) dias, aquelas que deseja(m) produzir, justificando a utilidade de cada uma delas.
4. Em caso de prova testemunhal, advirto que o interessado deve trazê-las para o ato, salvo impossibilidade de fazê-lo, o que deve ser comunicado ao juízo em até 10 dias da intimação deste despacho, seguida de prova do depósito para a diligência, se for o caso.
4.1 Advirto à Serventia que a audiência é o último dos atos da fase de instrução, devendo ser designada somente se cumpridos todos os demais atos requeridos e deferidos no processo.
4.2 Assim, em caso de requerimento de inquirição de testemunha em outra Comarca, determino que seja expedida a referida carta precatória. Após a devolução da deprecata os autos devem ser conclusos para designação da audiência neste Juízo.
4.3 Caso não haja testemunhas para serem ouvidas em outra comarca, designar audiência nos moldes da rotina desta Vara, intimando as partes com publicação no sistema, em evento próprio.
5. Especificadas as provas de maneira justificada, venham conclusos para saneamento do feito e apreciação dos pedidos.
Intimem-se. Cumpra-se.
Porto Nacional, data certificada pelo sistema.
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 12:28
Expedida/certificada
21/08/2025, 12:28
Decurso de Prazo
21/08/2025, 00:10
Decretação de revelia
20/08/2025, 15:09
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 16:21
Documento (Certidão)
14/08/2025, 21:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/08/2025, 20:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 15:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/08/2025, 20:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 09:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/07/2025, 20:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 09:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/07/2025, 20:02
Conclusão (para despacho)
25/07/2025, 13:52
Remessa (em diligência)
21/07/2025, 16:21
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
21/07/2025, 16:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 16:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 16:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 15:46
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 15:44
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 09:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 14:52
Documento (Outros documentos)
18/07/2025, 14:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 17:34
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 14:39
Remessa (em diligência)
14/07/2025, 12:11
Decurso de Prazo
18/06/2025, 00:09
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) Nº 0001873-71.2025.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERENTE: CYNTHIA GOMES DE SOUSA COSTA
ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO (OAB RN019829)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 20/05/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) Nº 0001873-71.2025.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERENTE: CYNTHIA GOMES DE SOUSA COSTA
ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO (OAB RN019829)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 20/05/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
09/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 01:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 18:39
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) Nº 0001873-71.2025.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERENTE: CYNTHIA GOMES DE SOUSA COSTA
ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO (OAB RN019829)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 20/05/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
23/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 15:30
Expedida/certificada
22/05/2025, 15:07
Expedição de documento (Carta)
22/05/2025, 15:06
Expedição de documento (Carta)
22/05/2025, 15:06
Expedição de documento (Carta)
22/05/2025, 15:06
Expedição de documento (Carta)
22/05/2025, 15:06
Expedição de documento (Carta)
22/05/2025, 15:05
Expedição de documento (Carta)
22/05/2025, 15:05
Expedição de documento (Carta)
22/05/2025, 15:05
Remessa (em diligência)
20/05/2025, 10:19
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))
20/05/2025, 10:19
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação