Execução de Título Extrajudicial 0029474-18.2021.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0029474-18.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0029474-18.2021.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 28/05/2026 - Ato ordinatório praticado finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 15:21

Expedida/certificada

08/07/2026, 14:51

Ato ordinatório

28/05/2026, 03:00

Ato ordinatório

23/05/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Despacho Execução de Título Extrajudicial Nº 0029474-18.2021.8.27.2729/TO AUTOR: UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) EXECUTADO: ALCIREME CARLOS FREIRE EDITAL Nº 17824749 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Goncalves de Paula, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Palmas, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Palmas tramita o processo de 0029474-18.2021.8.27.2729, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA, em desfavor de ALCIRENE CARLOS FREIRE e ALCIREME CARLOS FREIRE, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Executada ALCIREME CARLOS FREIRE, CPF: 33670072187, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para sua garantia (CPC, art. 829, caput). INTIMÁ-LA para tomar conhecimento da PENHORA efetivada via sistema Sisbajud, no valor de R$ 501,54 (quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), bem como, para no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º do NCPC), comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I, II, CPC), sob pena de ser convertida em penhora a indisponibilidade dos valores. Fica a parte ADVERTIDA de que lhe será nomeado curador em caso da ausência de sua manifestação, conforme determinado no Despacho do evento 100. Tudo conforme a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Geovana Marinho Moreira, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

16/04/2026, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 14:23

Mero expediente

08/04/2026, 09:38

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 14:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 05:13

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Despacho Execução de Título Extrajudicial Nº 0029474-18.2021.8.27.2729/TO AUTOR: UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) EXECUTADO: ALCIREME CARLOS FREIRE EDITAL Nº 17824749 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Goncalves de Paula, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Palmas, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Palmas tramita o processo de 0029474-18.2021.8.27.2729, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA, em desfavor de ALCIRENE CARLOS FREIRE e ALCIREME CARLOS FREIRE, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Executada ALCIREME CARLOS FREIRE, CPF: 33670072187, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para sua garantia (CPC, art. 829, caput). INTIMÁ-LA para tomar conhecimento da PENHORA efetivada via sistema Sisbajud, no valor de R$ 501,54 (quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), bem como, para no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º do NCPC), comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I, II, CPC), sob pena de ser convertida em penhora a indisponibilidade dos valores. Fica a parte ADVERTIDA de que lhe será nomeado curador em caso da ausência de sua manifestação, conforme determinado no Despacho do evento 100. Tudo conforme a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Geovana Marinho Moreira, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

17/04/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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