Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002293-13.2023.8.27.2716 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002293-13.2023.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002293-13.2023.8.27.2716/TO (Pauta: 601) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: RONALDO CARDOSO DA COSTA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) APELADO: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA INTERESSADO: DIAUTO DIANÓPOLIS AUTO PEÇAS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TODIA1ECIV -> TJTO

13/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 78

13/04/2026, 14:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2026

17/03/2026, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

09/03/2026, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/03/2026, 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

09/03/2026, 11:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5930574, Subguia 179666 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 250,00

07/03/2026, 04:00

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2026, 12:12

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2025, 13:43

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