Usucapião 0002374-39.2026.8.27.2721 - TJTO

Usucapião 0002374-39.2026.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

24/07/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2026, 03:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Usucapião Nº 0002374-39.2026.8.27.2721/TO AUTOR: TIAGO MARTINS SANTOS ADVOGADO(A): YAGO APARECIDO MILHOMEM VALADARES (OAB TO014169) AUTOR: SABRINA MEDEIROS FORTUNATO MARTINS ADVOGADO(A): YAGO APARECIDO MILHOMEM VALADARES (OAB TO014169) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE novo mandado de citação, do qual deverá constar o número de telefone da parte executada, sem prejuízo de serem informados outros meios de localização.

22/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/07/2026, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0002374-39.2026.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO AUTOR: TIAGO MARTINS SANTOS ADVOGADO(A): YAGO APARECIDO MILHOMEM VALADARES (OAB TO014169) AUTOR: SABRINA MEDEIROS FORTUNATO MARTINS ADVOGADO(A): YAGO APARECIDO MILHOMEM VALADARES (OAB TO014169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 14/07/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 28 - 13/07/2026 - Audiência - de Conciliação - designada

21/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 15:33

Mero expediente

16/07/2026, 16:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/07/2026, 16:38

Conclusão (para despacho)

15/07/2026, 15:05

Expedida/certificada

15/07/2026, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 03:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao DESPACHO Usucapião Nº 0002374-39.2026.8.27.2721/TO AUTOR: TIAGO MARTINS SANTOS ADVOGADO(A): YAGO APARECIDO MILHOMEM VALADARES (OAB TO014169) AUTOR: SABRINA MEDEIROS FORTUNATO MARTINS ADVOGADO(A): YAGO APARECIDO MILHOMEM VALADARES (OAB TO014169) RÉU: OSVALDO DANTAS DE SA RÉU: ROSA COELHO DE SÁ RÉU: EDVONE COELHO DANTAS PORFIRIO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO: UNIÃO EDITAL Nº 18764520 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. Océlio Nobre da Silva, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guaraí, Estado do Tocantins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que por este Juízo 1ª Vara Cível, tramitam os autos da Ação abaixo: Processo n° 0002374392026827272 AÇÃO DE USUCAPIÃO AUTOR: TIAGO MARTINS SANTOS e SABRINA MEDEIROS FORTUNATO MARTINS ADVOGADO: YAGO APARECIDO MILHOMEM VALADARES TO014169 RÉU: OSVALDO DANTAS DE SÁ, EDVONE COELHO DANTAS PORFIRIO E ROSA COELHOS DE SÁ FINALIDADE: CITAÇÃO dos EVENTUAIS INTERESSADOS. DESPACHO do evento 14: “(...)8. Sem prejuízo, citem-se os confinantes conhecidos, pessoalmente, para que tomem conhecimento da presente ação. Ao mesmo tempo, expeça-se edital de citação para confinantes ausentes e interessados desconhecidos(...)’’. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL USUCAPIENDO: O imóvel é constituído pela integridade do lote número 14, da quadra 07, do loteamento Setor Dantas, que abrange uma área de 540,00 metros quadrados (quinhentos e quarenta metros quadrados). A segunda porção lindeira é formada pela metade do lote número 13, também situado na quadra 07 do Setor Dantas, compreendendo uma área correspondente a 180,00 metros quadrados (cento e oitenta metros quadrados). A junção fática dessas duas frações adjacentes resultou na consolidação de uma única gleba territorial, delimitada e cercada sob a posse exclusiva e ininterrupta dos autores e de seus respectivos antecessores possessórios, todos registrados no Cartório de Registro de Imóveis de Guaraí-TO. ENCERRAMENTO: Para que ninguém possa alegar ignorância expediu-se o presente que será devidamente publicado no Diário da Justiça e afixado no placar do Fórum Local. Lavrado aos 13 de julhode 2026 no Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaraí, Estado do Tocantins, com endereço na Av. Paraná esquina com Rua 8, s/n, Centro, Guaraí – TO, CEP 77700-000. Eu, Walter Lima Prado Neto, Servidor de Secretaria, digitei.

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Usucapião Nº 0002374-39.2026.8.27.2721/TO AUTOR: TIAGO MARTINS SANTOS ADVOGADO(A): YAGO APARECIDO MILHOMEM VALADARES (OAB TO014169) AUTOR: SABRINA MEDEIROS FORTUNATO MARTINS ADVOGADO(A): YAGO APARECIDO MILHOMEM VALADARES (OAB TO014169) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial, pois, prima facie, encontra-se instruída nos termos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. Outrossim, adotem-se os seguintes expedientes: 1. designe-se audiência preliminar de conciliação, conforme disponibilidade de pauta; no ato, o conciliador ou mediador deverá observar o disposto no Código de Processo Civil, bem como as disposições da Lei de Organização Judiciária, inclusive, com o poder de designação de mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 02 (dois) meses da data da realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes (art. 334, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil); 2. intime-se as parte autora, por meio de seu advogado, para comparecer ao ato. Caso seja assistida pela Defensoria Pública, a referida intimação deverá ser pessoal; 3. cite-se e intime-se a parte requerida do teor da inicial e desta decisão, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência da data agendada para a realização de audiência de conciliação, para comparecimento aos atos e ciência dos termos da exordial. Advirta-se a parte requerida que a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados da realização da audiência, sob pena de decretação da sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC; 4. caso ambas as partes requeiram expressamente, nos momentos oportunos, o desinteresse na autocomposição (art. 334, §5º, do CPC), cancele-se a audiência, hipótese em que a parte requerida deverá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do protocolo da petição informando o desinteresse acerca da audiência; 5. advirtam-se as partes de que deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, sendo que poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Advirta-se, ainda, de que o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §§ 8º, 9º e 10, do CPC). Finalmente, cientifique-se as partes de que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença (art. 334, §11, do CPC); 6. no caso de oferecimento de contestação e havendo manifestação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, bem como arguição de preliminar prevista no art. 337 do CPC e a juntada de documentos, intime-se a parte autora para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos; 7. com ou sem a manifestação supra, intimem-se as partes para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem de forma motivada quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requeiram o julgamento antecipado da lide. Ficam as partes advertidas que o requerimento genérico de prova fica, desde já, indeferido; 8. Sem prejuízo, citem-se os confinantes conhecidos, pessoalmente, para que tomem conhecimento da presente ação. Ao mesmo tempo, expeça-se edital de citação para confinantes ausentes e interessados desconhecidos; 9. Associe aos autos como interessados a União Federal, o Estado do Tocantins e o Município do local do imóvel, intimando-os (de preferência via sistema e-proc) para que manifestem interesse ou não na presente ação; 10. realizados os atos supra, dê-se vista dos autos ao Presentante do Ministério Público, com prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Expeça-se o necessário para o cumprimento. Privilegie-se os meios eletrônicos para as comunicações processuais. A presente decisão poderá servir como mandado. Cumpra-se.

09/07/2026, 00:00

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Partes do Processo(8)

Confirmada

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Protocolo de Petição (Petição (outras))

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Expedida/certificada

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Mero expediente

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Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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