Reintegração / Manutenção de Posse 0055294-97.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

30/04/2026, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 17:14

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

07/04/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/04/2026, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

07/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

06/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0055294-97.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LEONARDO RIZZO PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar manifestação sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.</p> <p>Adicionalmente, acolho a manifestação apresentada pelo Parquet (<span>evento 52, MANIFESTACAO1</span>) e determino a remessa dos autos à <strong>23ª Promotoria de Justiça da Capital</strong> (Promotoria de Justiça Especializada em Urbanismo e Habitação), para que se manifeste na condição de fiscal da ordem jurídica, conforme dispõe o artigo 178, inciso I, do CPC.</p> <p>Cumpra-se.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

31/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:34

Despacho - Mero expediente

30/03/2026, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

06/03/2026, 15:54

Protocolizada Petição

05/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

02/03/2026, 15:08

Protocolizada Petição

27/02/2026, 13:57

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2026, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 15:17

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 20:33

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 17:20

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