Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000484-27.2019.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

JOSÉ RODRIGUES DE BARROS FILHO

Autor

Advogados / Representantes

JEOVÁ DA SILVA PEREIRA

OAB/TO 7222·CPF·Representa: Autor

CAMILLO FELLIPE COSTA LESSE

OAB/TO 8371·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Enviada ao Tribunal

15/07/2026, 13:10

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/07/2026, 13:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/07/2026, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000484-27.2019.8.27.2716/TO AUTOR: JOSÉ RODRIGUES DE BARROS FILHO ADVOGADO(A): JEOVÁ DA SILVA PEREIRA (OAB TO07222A) ADVOGADO(A): CAMILLO FELLIPE COSTA LESSE (OAB TO08371A) DESPACHO/DECISÃO R. H. Como cediço, o sistema e-PrecWeb do TRF1 passou por longo período de ajustes, impossibilitando a movimentação processual até o momento, dado que o Juízo ficou sem acesso até a completa atualização respectiva, o que, agora, está superado. Dito isso, nesta data, foi(ram) subscrita(s) a(s) competente(s) requisição(ões) de pagamento em desfavor do INSS no sistema e-PrecWeb (TRF1). À Secretaria para controle e acompanhamento.

09/07/2026, 00:00

Mero expediente

08/07/2026, 18:20

Conclusão (para despacho)

08/07/2026, 18:18

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 12:34

Documento (Certidão)

15/04/2026, 15:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 11:55

Confirmada

13/04/2026, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:18

Todas as movimentações(149)

Enviada ao Tribunal

15/07/2026, 13:10

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/07/2026, 13:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/07/2026, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2026, 00:00

09/07/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000484-27.2019.8.27.2716/TO AUTOR: JOSÉ RODRIGUES DE BARROS FILHO ADVOGADO(A): JEOVÁ DA SILVA PEREIRA (OAB TO07222A) ADVOGADO(A): CAMILLO FELLIPE COSTA LESSE (OAB TO08371A) DESPACHO/DECISÃO R. H. Como cediço, o sistema e-PrecWeb do TRF1 passou por longo período de ajustes, impossibilitando a movimentação processual até o momento, dado que o Juízo ficou sem acesso até a completa atualização respectiva, o que, agora, está superado. Dito isso, nesta data, foi(ram) subscrita(s) a(s) competente(s) requisição(ões) de pagamento em desfavor do INSS no sistema e-PrecWeb (TRF1). À Secretaria para controle e acompanhamento.

09/07/2026, 00:00

Mero expediente

08/07/2026, 18:20

Conclusão (para despacho)

08/07/2026, 18:18

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 12:34

Documento (Certidão)

15/04/2026, 15:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 11:55

Confirmada

13/04/2026, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000484-27.2019.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO AUTOR: JOSÉ RODRIGUES DE BARROS FILHO ADVOGADO(A): JEOVÁ DA SILVA PEREIRA (OAB TO07222A) ADVOGADO(A): CAMILLO FELLIPE COSTA LESSE (OAB TO08371A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 09/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 16:02

Remessa (em diligência)

09/04/2026, 15:39

Preparada para Envio

09/04/2026, 15:38

Ato ordinatório (Certidão)

26/02/2026, 13:24

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 15:49

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:02

Documento (Certidão)

21/11/2025, 13:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/11/2025, 12:27

Expedição de documento

11/11/2025, 18:22

Documento (Certidão)

04/11/2025, 02:32

Documento (Certidão)

30/10/2025, 00:49

Confirmada

22/10/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000484-27.2019.8.27.2716/TO AUTOR: JOSÉ RODRIGUES DE BARROS FILHO ADVOGADO(A): JEOVÁ DA SILVA PEREIRA (OAB TO07222A) ADVOGADO(A): CAMILLO FELLIPE COSTA LESSE (OAB TO08371A) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, sem delongas, à vista da concordância da parte exequente, HOMOLOGO a memória de cálculo apresentada pelo exequido no evento 125, CALC3. Via de consequência, REQUISITE-SE o pagamento por intermédio do Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, via ofício, mencionando a natureza do crédito (se comum ou alimentar), o valor da requisição e a indicação da pessoa ou pessoas a quem deve ser feito o pagamento, com as peças indispensáveis (inicial, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, inicial executória, planilha de débito e este despacho), dentre outros.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 12:45

Expedição de precatório/rpv

17/10/2025, 19:24

Expedição de documento

17/10/2025, 12:38

Remessa (em diligência)

16/09/2025, 17:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 15:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 08:59

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 11:10

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:05

Confirmada

22/04/2025, 15:55

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:53

Confirmada

15/04/2025, 15:45

Expedida/certificada

14/04/2025, 17:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 17:59

Expedição de precatório/rpv

14/04/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 17:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 13:33

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2025, 17:37

Reativação

16/01/2025, 17:37

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 22:38

Baixa Definitiva

26/11/2024, 16:59

Trânsito em julgado

26/11/2024, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 15:25

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:02

Documento (Certidão)

13/11/2024, 13:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:11

Confirmada

15/10/2024, 14:09

Confirmada

08/10/2024, 08:26

Documento (Acórdão)

07/10/2024, 14:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 12:49

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:04

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Confirmada

31/03/2023, 16:33

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:18

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/03/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 13:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 08:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 08:38

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2023, 15:45

Mero expediente

14/09/2022, 16:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 08:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 09:38

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 14:25

Mero expediente

25/07/2022, 15:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

21/07/2022, 18:11

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 09:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 13:48

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Mero expediente

22/03/2022, 15:57

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 16:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 13:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/08/2020, 13:32

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Expedida/Certificada

07/08/2020, 11:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 14:01

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2020, 17:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 18:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 19:13

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2020, 09:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 16:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2020, 15:26

Conclusão (para despacho; para decisão)

12/05/2020, 12:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 16:58

Confirmada

02/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2020, 15:09

Ato ordinatório (Certidão)

22/04/2020, 15:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 14:39

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 13:19

Confirmada

08/04/2020, 13:19

Procedência

06/04/2020, 19:26

Conclusão (para despacho; para decisão)

01/04/2020, 18:07

Decurso de Prazo

13/03/2020, 00:06

Decurso de Prazo

06/03/2020, 00:08

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2020, 13:29

Decurso de Prazo

16/02/2020, 00:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 20:29

Confirmada

07/02/2020, 23:59

Mero expediente

06/02/2020, 09:49

de Instrução e Julgamento (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

28/01/2020, 11:55

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 10:20

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 09:15

Decurso de Prazo

28/08/2019, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 23:05

Confirmada

17/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2019, 12:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 14:30

Remessa (outros motivos)

01/08/2019, 14:32

Documento (Informações)

01/08/2019, 14:32

Confirmada

15/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2019, 13:50

Expedida/certificada

05/07/2019, 13:49

Remessa (outros motivos)

05/07/2019, 13:48

Decisão de Saneamento e Organização

22/06/2019, 08:51

Conclusão (para despacho; para decisão)

07/06/2019, 11:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 19:32

Confirmada

16/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2019, 09:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 11:03

Confirmada

13/04/2019, 23:59

Expedida/Certificada

03/04/2019, 10:15

Mero expediente

02/04/2019, 14:33

Conclusão (para despacho; para decisão)

22/03/2019, 08:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 18:51

Confirmada

03/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2019, 15:15

Mero expediente

21/02/2019, 09:55

Conclusão (para despacho; para decisão)

19/02/2019, 16:57

Ato ordinatório (Certidão)

19/02/2019, 16:56

Ato ordinatório

19/02/2019, 16:49

Distribuição (sorteio)

19/02/2019, 14:55

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 00:00