Execução Fiscal 0002684-95.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 11.680,80

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020·CPF·Representa: Autor

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536·CPF·Representa: Autor

JOSE PINTO QUEZADO

OAB/TO 2263·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO

OAB/TO 1118·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO

OAB/TO 12496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

04/03/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

13/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

12/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002684-95.2023.8.27.2706/TO

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

11/02/2026, 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

11/02/2026, 12:56

Juntada - Certidão - JOAO BATISTA NASCIMENTO

11/02/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/03/2026. Parte JOAO BATISTA NASCIMENTO, Guia 5910139, Subguia 5597014. Fase de Execuções

11/02/2026, 12:56

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA

11/02/2026, 12:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JOAO BATISTA NASCIMENTO - Guia 5910139 - R$ 365,82 - Fase de Execuções

11/02/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2026, 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

10/02/2026, 17:28

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:25

Trânsito em Julgado

10/02/2026, 17:25

Todas as movimentações(87)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

04/03/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

13/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

12/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002684-95.2023.8.27.2706/TO

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 13:23

SENTENÇA

•16/12/2025, 12:59

11/02/2026, 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

11/02/2026, 12:56

Juntada - Certidão - JOAO BATISTA NASCIMENTO

11/02/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/03/2026. Parte JOAO BATISTA NASCIMENTO, Guia 5910139, Subguia 5597014. Fase de Execuções

11/02/2026, 12:56

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA

11/02/2026, 12:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JOAO BATISTA NASCIMENTO - Guia 5910139 - R$ 365,82 - Fase de Execuções

11/02/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2026, 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

10/02/2026, 17:28

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:25

Trânsito em Julgado

10/02/2026, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

09/02/2026, 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

16/01/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162055202025

20/12/2025, 07:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162055212025

20/12/2025, 07:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162055192025

20/12/2025, 07:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162055182025

20/12/2025, 07:45

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162055212025

18/12/2025, 17:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162055202025

18/12/2025, 17:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162055192025

18/12/2025, 17:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162055182025

18/12/2025, 17:04

Juntada - Informações

18/12/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

18/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

17/12/2025, 02:08

Juntada - Informações

16/12/2025, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2025, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2025, 12:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2025, 12:59

Conclusão para julgamento

16/12/2025, 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

16/12/2025, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:30

Juntada - Informações

05/12/2025, 12:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/12/2024, 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

02/02/2024, 08:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024

31/01/2024, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

02/01/2024, 00:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

01/01/2024, 04:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

31/12/2023, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

30/12/2023, 01:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

28/12/2023, 23:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

28/12/2023, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

26/12/2023, 02:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

20/12/2023, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

18/12/2023, 22:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

12/12/2023, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/11/2023, 23:59

Juntada - Informações

16/11/2023, 15:05

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

09/11/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 10:41

Conclusão para despacho

09/11/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/11/2023, 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

08/11/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/11/2023, 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

07/11/2023, 14:20

Juntada - Informações

06/11/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 15:36

Despacho - Mero expediente

30/10/2023, 15:36

Conclusão para despacho

30/10/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/10/2023, 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

30/10/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 15:30

Protocolizada Petição

19/10/2023, 16:13

Protocolizada Petição

19/10/2023, 16:01

Juntada - Informações

17/10/2023, 16:18

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

09/10/2023, 17:22

Conclusão para despacho

04/08/2023, 17:26

Lavrada Certidão

04/08/2023, 17:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

25/07/2023, 08:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MARIA DIVINA ROSA (por substituição em 17/07/2023 20:03:49)

17/07/2023, 15:48

Expedido Mandado - TOARACEMAN

17/07/2023, 15:48

Lavrada Certidão

04/05/2023, 17:12

Despacho - Mero expediente

10/02/2023, 15:24

Conclusão para despacho

09/02/2023, 16:45

Processo Corretamente Autuado

09/02/2023, 16:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

09/02/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2023, 10:41

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2023, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2023, 15:24