Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Usucapião Nº 0000625-79.2025.8.27.2734/TO
AUTOR: OSVALDO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO (OAB TO000826)
DESPACHO/DECISÃO
Consoante o permissivo inserto no §1º do artigo 145 do código de processo civil, DECLARO-ME SUSPEITA, por motivo de foro intimo, para presidir o presente processo.
Encaminhem-se os autos ao substituto legal.
Dê-se conhecimento a os sujeitos do processo.
Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Usucapião Nº 0000625-79.2025.8.27.2734/TO
AUTOR: OSVALDO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO (OAB TO000826)
DESPACHO/DECISÃO
Consoante o permissivo inserto no §1º do artigo 145 do código de processo civil, DECLARO-ME SUSPEITA, por motivo de foro intimo, para presidir o presente processo.
Encaminhem-se os autos ao substituto legal.
Dê-se conhecimento a os sujeitos do processo.
Cumpra-se.
09/07/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/07/2026, 18:57
Expedida/certificada
08/07/2026, 18:57
Expedida/certificada
08/07/2026, 18:57
Expedida/certificada
08/07/2026, 18:57
Expedida/certificada
08/07/2026, 18:57
Expedida/certificada
08/07/2026, 18:57
Suspeição
08/07/2026, 18:28
Conclusão (para decisão)
08/07/2026, 17:54
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/06/2026, 09:56
Documento (Certidão)
25/06/2026, 21:56
Confirmada
06/06/2026, 02:35
Expedida/certificada
27/05/2026, 13:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 15:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Usucapião Nº 0000625-79.2025.8.27.2734/TO
AUTOR: OSVALDO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO (OAB TO000826)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Compulsando os autos, verifico que, no evento 65, o Estado do Tocantins informou ter expedido ofício ao Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS, visando à obtenção de informações acerca do imóvel objeto da presente ação de usucapião, tendo o referido órgão técnico, por meio do Parecer Técnico nº 889/2025/GCADEC, apontado a necessidade de apresentação, pela parte interessada, de arquivo digital da área devidamente georreferenciada, a fim de viabilizar a análise técnica do bem.
Diante disso, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o documento da área objeto da demanda, devidamente georreferenciada, conforme solicitado pelo ITERTINS.
Após, com a juntada ou decurso do prazo, DÊ-SE vista à Fazenda Pública Estadual pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.
Cumpra-se.
Peixe/TO, 30/04/2026.
04/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/04/2026, 18:19
Mero expediente
30/04/2026, 13:57
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 13:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 15:40
Conclusão (para decisão)
11/02/2026, 11:43
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 11:33
Confirmada
20/01/2026, 11:08
Expedida/certificada
13/01/2026, 14:42
Mero expediente
09/01/2026, 20:07
Conclusão (para decisão)
28/10/2025, 16:02
Decurso de Prazo
25/10/2025, 00:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 14:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 09:28
Confirmada
17/10/2025, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 16:14
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 12:44
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 15:42
Confirmada
14/10/2025, 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Usucapião Nº 0000625-79.2025.8.27.2734/TO
AUTOR: OSVALDO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO (OAB TO000826)
DESPACHO/DECISÃO
Aguarde-se o prazo para apresentação da réplica.
Decorrido, intime-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem as provas que pretendem produzir.
Cumpra-se.
08/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/10/2025, 13:36
Expedida/certificada
07/10/2025, 13:36
Expedida/certificada
07/10/2025, 13:36
Expedida/certificada
07/10/2025, 13:36
Expedida/certificada
07/10/2025, 13:36
Expedida/certificada
07/10/2025, 13:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 20:38
Mero expediente
17/09/2025, 18:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0000625-79.2025.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO
AUTOR: OSVALDO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO (OAB TO000826)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 35 - 10/09/2025 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO