Execução de Título Extrajudicial 0050349-04.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0050349-04.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/07/2026, 04:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/07/2026, 15:23

Documento (Outros documentos)

20/07/2026, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0050349-04.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para cada ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025. Palmas-TO, data do sistema.

10/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2026, 13:35

Documento (Outros documentos)

09/07/2026, 13:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 00:07

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0050349-04.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para cada ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 24/02/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 14:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 15:11

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Protocolo de Petição (Petição (outras))

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