Cumprimento de sentença 0001370-16.2016.8.27.2721 - TJTO

Cumprimento de sentença 0001370-16.2016.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/07/2026, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001370-16.2016.8.27.2721/TO RELATOR: OCÉLIO NOBRE DA SILVA REQUERENTE: ELIVÂNIA GOMES DE SOUSA ADVOGADO(A): GIRLENE COSTA PIRES (OAB TO013141) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 07/05/2026 - Lavrada Certidão

10/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 15:26

Expedida/certificada

09/07/2026, 14:59

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001370-16.2016.8.27.2721/TO REQUERENTE: ELIVÂNIA GOMES DE SOUSA ADVOGADO(A): GIRLENE COSTA PIRES (OAB TO013141) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à manifestação da exequente no evento 185, verifica-se que o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Colméia/TO informou que o executado WAGNER CHAVEIRO DE AGUIAR figura como coproprietário dos imóveis matriculados sob os nºs 2.127 e 4.466, ambos aptos, em tese, à garantia da execução. Considerando que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença, bem como a comprovação da existência de bens imóveis passíveis de constrição, DEFIRO o pedido. Diante disso, DETERMINO: 1) Expeça-se mandado de averbação premonitória junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, relativamente às matrículas nº 2.127 e nº 4.466, nos termos do art. 829, §1º, do Código de Processo Civil. 2) Proceda-se à penhora sobre os referidos imóveis, limitada à fração ideal pertencente ao executado, até o valor do débito atualizado. 3) Após a efetivação da constrição, nomeie-se avaliador judicial para avaliação dos bens, nos termos do art. 870 do CPC. 4) Intime-se o executado acerca da penhora realizada, para que, querendo, manifeste-se no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se.

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório (Certidão)

07/05/2026, 16:37

Ato ordinatório (Certidão)

07/05/2026, 16:36

Expedida/certificada

07/05/2026, 16:26

Outras Decisões

23/01/2026, 14:41

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2026, 00:00

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Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Protocolo de Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório (Certidão)

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