Execução Fiscal 0036135-86.2016.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

JOAO MARCELO LEMES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA

OAB/TO 8181

·

CPF

·

Representa: Réu

JOÃO PAULO SILVEIRA

OAB/TO 11387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/07/2026, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0036135-86.2016.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: JOAO MARCELO LEMES MOREIRA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) ADVOGADO(A): CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA (OAB TO008181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 09/07/2026 - Ato ordinatório praticado

10/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 15:41

Expedida/certificada

09/07/2026, 15:17

Ato ordinatório

09/07/2026, 15:17

Documento (Informações)

07/07/2026, 13:44

Documento (Informações)

01/06/2026, 17:09

Documento (Informações)

27/05/2026, 11:49

Mero expediente

07/04/2026, 17:51

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 13:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 18:03

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:28

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:28

Todas as movimentações(108)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/07/2026, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0036135-86.2016.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: JOAO MARCELO LEMES MOREIRA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) ADVOGADO(A): CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA (OAB TO008181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 09/07/2026 - Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2026, 00:00

10/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 15:41

Expedida/certificada

09/07/2026, 15:17

Ato ordinatório

09/07/2026, 15:17

Documento (Informações)

07/07/2026, 13:44

Documento (Informações)

01/06/2026, 17:09

Documento (Informações)

27/05/2026, 11:49

Mero expediente

07/04/2026, 17:51

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 13:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 18:03

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:28

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:28

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:28

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2026, 12:48

Ato ordinatório

12/02/2026, 12:48

Documento (Informações)

12/02/2026, 12:47

Mero expediente

11/02/2026, 16:47

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 15:16

Outras Decisões

12/11/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 14:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 19:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 15:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:52

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2025, 12:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 22:12

Documento (Certidão)

13/08/2025, 14:07

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2025, 14:15

Ato ordinatório (Certidão)

01/07/2025, 14:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 11:37

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 12:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:52

Documento (Certidão)

19/12/2024, 20:58

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Documento (Alvará)

23/11/2024, 07:48

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:42

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:41

Ato ordinatório (Certidão)

21/11/2024, 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2024, 17:41

Expedição de documento (Alvará)

21/11/2024, 17:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 16:08

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2021, 15:31

Ato ordinatório

14/10/2021, 15:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 14:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 22:42

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2021, 17:43

Expedida/certificada

16/08/2021, 17:43

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/08/2021, 17:43

Expedida/certificada

16/08/2021, 13:36

Outras Decisões

13/08/2021, 18:32

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 17:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 16:23

Documento (Certidão)

02/06/2021, 00:47

Documento (Certidão)

19/05/2021, 12:09

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 15:37

Mero expediente

22/04/2021, 15:37

Conclusão (para despacho; para decisão)

17/12/2020, 14:04

Ato ordinatório (Certidão)

16/12/2020, 17:26

Decurso de Prazo

27/11/2020, 00:02

Decurso de Prazo

05/11/2020, 00:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 13:44

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Documento (Alvará)

03/10/2020, 07:07

Expedição de documento (Alvará)

30/09/2020, 18:16

Expedida/certificada

30/09/2020, 12:50

Ato ordinatório

30/09/2020, 12:50

Expedida/certificada

29/09/2020, 15:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 15:59

Outras Decisões

29/09/2020, 15:59

Conclusão (para despacho; para decisão)

28/09/2020, 10:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/09/2020, 10:16

Publicação

10/09/2020, 12:51

Expedição de documento (Edital)

10/09/2020, 12:49

Documento (Informações)

07/07/2020, 16:38

Documento (Informações)

30/06/2020, 14:52

Documento (Informações)

25/06/2020, 18:28

Conclusão (para despacho; para decisão)

08/07/2019, 13:30

Documento (Certidão)

08/07/2019, 13:30

Publicação

06/05/2019, 14:39

Expedição de documento (Edital)

25/04/2019, 14:50

Documento (Informações)

22/02/2019, 08:37

Mudança de Assunto Processual

30/08/2018, 12:41

Ato ordinatório (Certidão)

13/07/2018, 15:07

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

13/07/2018, 14:56

Remessa (em diligência)

13/07/2018, 14:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/01/2018, 12:39

Ato ordinatório (Certidão)

20/12/2017, 15:35

Confirmada

17/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2017, 14:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2017, 09:52

Ato ordinatório (Certidão)

04/10/2017, 16:47

Ato ordinatório (Certidão)

09/05/2017, 10:12

Ato ordinatório (Certidão)

09/05/2017, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2016, 13:18

Mero expediente

21/10/2016, 18:13

Conclusão (para despacho; para decisão)

17/10/2016, 13:52

Ato ordinatório

17/10/2016, 13:52

Distribuição (sorteio)

17/10/2016, 09:38