Procedimento Comum Cível 0001743-95.2026.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO TOCANTINS - ASPMET

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO BARBOSA DA COSTA

OAB/TO 6095·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001743-95.2026.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO TOCANTINS - ASPMET ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 09/07/2026 - Protocolizada Petição - CONTESTACAO

10/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 16:23

Expedida/certificada

09/07/2026, 15:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/07/2026, 14:28

Documento (Certidão)

29/06/2026, 15:07

Documento (Certidão)

25/06/2026, 20:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 14:07

Confirmada

17/05/2026, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 17:42

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 04:01

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 02:10

Todas as movimentações(26)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001743-95.2026.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO TOCANTINS - ASPMET ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 09/07/2026 - Protocolizada Petição - CONTESTACAO

10/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2026, 00:00

09/07/2026, 16:23

Expedida/certificada

09/07/2026, 15:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/07/2026, 14:28

Documento (Certidão)

29/06/2026, 15:07

Documento (Certidão)

25/06/2026, 20:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 14:07

Confirmada

17/05/2026, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 17:42

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 04:01

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001743-95.2026.8.27.2721/TO AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO TOCANTINS - ASPMET ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. CITE-SE o requerido para querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 335, caput, c.c art. 183, caput, ambos do CPC), sob pena de revelia nos termos do art. 344 do CPC. Considerando as circunstâncias da causa, que evidencia ser improvável a obtenção de transação em sede de audiência preliminar prevista pelo art. 334, caput, CPC. Considerando ainda a necessidade de agilizar o andamento processual do feito e principalmente porque não haverá qualquer prejuízo para as partes, fica, desde já, DISPENSADA a realização de Audiência Preliminar de que trata o caput do artigo 334, CPC, pelos motivos já expostos acima. Oportunamente, após a apresentação de defesa pelo requerido ou o escoamento do prazo a ele concedido sem manifestação, intime-se a parte autora para se manifestar-se, no prazo de 15 dias. Por fim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar nos autos se pretendem produzir provas ou requerer o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Cite-se. Cumpra-se.

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 13:56

Expedida/certificada

06/05/2026, 13:55

Sem descrição

05/05/2026, 20:01

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:54

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:54

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 10:50

Ato ordinatório

05/05/2026, 10:50

Mudança de Parte

05/05/2026, 10:48

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 18:09

Distribuição (sorteio)

04/05/2026, 18:09

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2026, 00:00