Procedimento Comum Cível 0000966-11.2025.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.507,46

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

ARINALDO DE OLIVEIRA

CPF 820.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA ABRAHAO FANCK QUINTANILHA

OAB/TO 6035•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOPED1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

27/04/2026, 15:04

Expedido Ofício

27/04/2026, 14:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

14/04/2026, 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

31/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

13/02/2026, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/02/2026, 15:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

12/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000966-11.2025.8.27.2733/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ARINALDO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAYRA ABRAHAO FANCK QUINTANILHA (OAB TO006035)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial por ARINALDO DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

10/02/2026, 14:57

Documentos

RAZÕES DE APELAÇÃO

•10/03/2026, 17:58

SENTENÇA

•10/02/2026, 14:57

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2025, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2025, 16:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h