Procedimento Comum Cível 5000117-13.2009.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5000117-13.2009.8.27.2733

Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

MANOEL MEIRELES DA SILVA

CPF 785.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA

OAB/TO 4705•Representa: ATIVO

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699•Representa: ATIVO

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/TO 4679•Representa: ATIVO

JUMA MARQUES CARDOSO

OAB/TO 8617•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000117-13.2009.8.27

12/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPED1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

28/04/2022, 15:57

Expedido Ofício

28/04/2022, 15:42

Despacho - Mero expediente

04/03/2022, 17:12

Conclusão para despacho

04/03/2022, 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

02/03/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:11

Despacho - Mero expediente

08/12/2021, 17:52

Conclusão para despacho

08/12/2021, 15:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134

01/12/2021, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130

27/10/2021, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

29/09/2021, 12:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2022, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2021, 17:52

SENTENÇA

•26/08/2021, 18:12

DESPACHO

•20/08/2021, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2021, 13:48

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2021, 18:50

DECISÃO/DESPACHO

•31/05/2021, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2021, 19:55

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2021, 01:57

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2021, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2020, 15:10

DESPACHO

•04/10/2019, 16:06

ACÓRDÃO

•01/10/2019, 13:54

DESPACHO

•17/02/2016, 13:52

SENTENÇA

•31/08/2015, 18:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h