Tutela Cautelar Antecedente 0044197-03.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.396.715,30

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões de Palmas

Partes do Processo

ANALIA CRISTINA GONCALVES LIMA

CPF

Autor

JOAO FRANCISCO DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVA SANTOS

OAB/TO 5701·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MADRUGA RIBEIRO GONÇALVES

OAB/TO 3229·CPF·Representa: Autor

SARAH GREGORIO ERCOLIN

OAB/TO 9703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho - Mero expediente

04/05/2026, 08:37

Conclusão para despacho

23/04/2026, 11:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

23/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 71 Número: 00080901320268272700/TJTO

22/04/2026, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição

15/04/2026, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

06/04/2026, 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

06/04/2026, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:19

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

25/03/2026, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

25/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

24/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

24/03/2026, 02:21

Todas as movimentações(91)

Despacho - Mero expediente

04/05/2026, 08:37

Conclusão para despacho

23/04/2026, 11:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

23/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 71 Número: 00080901320268272700/TJTO

22/04/2026, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2026, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 16:00

16/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição

15/04/2026, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

06/04/2026, 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

06/04/2026, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:19

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

25/03/2026, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

25/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

24/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

24/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Tutela Cautelar Antecedente Nº 0044197-03.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANALIA CRISTINA GONÇALVES LIMA ADVOGADO(A): PRISCILA MADRUGA RIBEIRO (OAB TO003229) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA SANTOS (OAB TO005701) REQUERIDO: JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0044197-03.2025.8

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

23/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:25

Remessa Interna - Unidade para a CPE

23/03/2026, 13:54

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 12/06/2026 13:00

23/03/2026, 13:54

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

11/03/2026, 15:28

Protocolizada Petição

11/03/2026, 10:44

Decisão - Concessão em parte - Liminar

11/03/2026, 09:03

Protocolizada Petição

06/03/2026, 13:14

Conclusão para despacho

04/03/2026, 13:35

Lavrada Certidão

04/03/2026, 13:34

Juntada - Informações

26/02/2026, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

25/02/2026, 00:15

Juntada - Informações

19/02/2026, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

13/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

12/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Tutela Cautelar Antecedente Nº 0044197-03.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANALIA CRISTINA GONÇALVES LIMA ADVOGADO(A): PRISCILA MADRUGA RIBEIRO GONÇALVES (OAB TO003229) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA SANTOS (OAB TO005701)

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:47

Despacho - Mero expediente

10/02/2026, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

31/01/2026, 00:08

Juntada - Documento

20/01/2026, 15:31

Conclusão para decisão

14/01/2026, 16:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0057343-14.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 5, 9, 12, 15, 17

14/01/2026, 12:51

Juntada - Informações

13/01/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/01/2026, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

17/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

16/12/2025, 02:14

Expedido Ofício

15/12/2025, 17:46

Expedido Ofício

15/12/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:59

Despacho - Mero expediente

09/12/2025, 15:17

Protocolizada Petição

03/12/2025, 19:48

Protocolizada Petição

27/11/2025, 17:01

Conclusão para decisão

26/11/2025, 13:02

Protocolizada Petição

24/11/2025, 17:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

20/11/2025, 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

19/11/2025, 00:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30

11/11/2025, 13:45

Juntada - Informações

10/11/2025, 16:54

Juntada - Informações

10/11/2025, 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30

06/11/2025, 13:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

06/11/2025, 13:23

Juntada - Informações

06/11/2025, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - INSTABILIDADE DO SISTEMA EPROC

03/11/2025, 20:26

Expedido Ofício

30/10/2025, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 01:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 01:55

Despacho - Mero expediente

29/10/2025, 15:22

Conclusão para despacho

29/10/2025, 14:06

Protocolizada Petição

27/10/2025, 16:21

Juntada - Informações

27/10/2025, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 14

24/10/2025, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/10/2025, 17:01

Expedido Ofício

23/10/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/10/2025, 16:59

Expedido Ofício

23/10/2025, 16:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 14

23/10/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 12:34

Decisão - Concessão em parte - Liminar

21/10/2025, 18:57

Conclusão para despacho

03/10/2025, 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

03/10/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 8

03/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 8

02/10/2025, 02:19

Despacho - Mero expediente

01/10/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:47

Retificação de Classe Processual - DE: Arrolamento Comum PARA: Tutela Cautelar Antecedente

30/09/2025, 16:36

Protocolizada Petição

30/09/2025, 16:06

Conclusão para despacho

30/09/2025, 14:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANALIA CRISTINA GONÇALVES LIMA - Guia 5812243 - R$ 1.994,42

30/09/2025, 14:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANALIA CRISTINA GONÇALVES LIMA - Guia 5812242 - R$ 80.087,01

30/09/2025, 14:41

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2026, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 13:47

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•14/01/2026, 12:51

DECISÃO/DESPACHO

•14/01/2026, 12:51

DECISÃO/DESPACHO

•14/01/2026, 12:51

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 15:17

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 18:57

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2025, 15:47