Cumprimento de sentença 5001408-89.2011.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de sentença 5001408-89.2011.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001408-89.2011.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO REQUERENTE: MD ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT'ANNA (OAB GO029729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 280 - 09/07/2026 - Lavrada Certidão

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5001408-89.2011.8.27.2729/TO REQUERENTE: MD ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT'ANNA (OAB GO029729) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 24/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório (Certidão)

10/09/2025, 16:54

Decurso de Prazo

10/09/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001408-89.2011.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO REQUERENTE: MD ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT'ANNA (OAB GO029729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 264 - 12/08/2025 - Lavrada Certidão

13/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 14:20

Expedida/certificada

12/08/2025, 13:57

Ato ordinatório (Certidão)

12/08/2025, 13:57

Documento (Informações)

18/06/2025, 15:23

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:03

Confirmada

01/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2025, 18:30

Documento (Informações)

22/03/2025, 18:29

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2026, 00:00

—

Ato ordinatório (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório (Certidão)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Informações)

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