Execução Fiscal 5001211-13.2011.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS AIRTON DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMALIA CARVALHO CINTRA TRASEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5001211-13.2011.8.27.2737/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal promovida pela União. Ap&oacute

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001211-13.2011.8.27.2737/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO A exequente peticionou requerendo o arquivamento provisório dos presentes autos em razão de a dívida exequ

12/02/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente

12/02/2020, 15:56

Despacho - Mero expediente

12/02/2020, 15:15

Conclusão para despacho

18/12/2019, 07:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

17/12/2019, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2019, 17:00

Despacho - Mero expediente

10/12/2019, 05:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

26/09/2019, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/09/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2019, 17:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

03/09/2019, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/08/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2019, 17:37

Despacho - Mero expediente

07/08/2019, 09:51

Todas as movimentações(23)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5001211-13.2011.8.27.2737/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal promovida pela União. Ap&oacute

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001211-13.2011.8.27.2737/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO A exequente peticionou requerendo o arquivamento provisório dos presentes autos em razão de a dívida exequ

12/02/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente

12/02/2020, 15:56

Despacho - Mero expediente

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2020, 15:15

DESPACHO

•10/12/2019, 05:50

12/02/2020, 15:15

Conclusão para despacho

18/12/2019, 07:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

17/12/2019, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2019, 17:00

Despacho - Mero expediente

10/12/2019, 05:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

26/09/2019, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/09/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2019, 17:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

03/09/2019, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/08/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2019, 17:37

Despacho - Mero expediente

07/08/2019, 09:51

Conclusão para despacho

24/05/2019, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Arquivo - Débito Inferior ao Limite Legal - 10/06/2016 09:56:35)

24/05/2019, 16:32

Processo Corretamente Autuado

10/06/2016, 09:56

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/07/2015, 11:27

Ciência - Expedida/Certificada

01/07/2015, 07:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOREXECF -> TOPOR1ECIV

30/06/2015, 16:52

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

30/06/2015, 14:50

Remessa Interna - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

30/06/2015, 14:50

DESPACHO

•07/08/2019, 09:51

DESPACHO

•30/06/2015, 14:50

DECISÃO

•30/06/2015, 14:50