Execução Fiscal 5000117-79.2001.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.226,34

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADAIL SANTANA PINTO CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RENATO FRAGOSO LOBO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000117-79.2001.8.27.2737/TO

12/02/2026, 00:00

Arquivo - Débito Inferior ao Limite Legal

28/04/2017, 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

28/04/2017, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/04/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2017, 15:02

Despacho - Mero expediente

31/03/2017, 14:15

Conclusão para despacho

08/02/2017, 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR1ECIV

07/02/2017, 18:23

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

07/02/2017, 18:22

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

25/10/2016, 14:24

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

25/10/2016, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2016, 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEMAN

18/10/2016, 16:11

Expedido Mandado

18/10/2016, 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR1ECIV

18/10/2016, 16:01

Todas as movimentações(39)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000117-79.2001.8.27.2737/TO

12/02/2026, 00:00

Arquivo - Débito Inferior ao Limite Legal

28/04/2017, 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

28/04/2017, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/04/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESP/DEC

•31/03/2017, 14:15

DESP/DEC

•30/09/2016, 13:57

31/03/2017, 15:02

Despacho - Mero expediente

31/03/2017, 14:15

Conclusão para despacho

08/02/2017, 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR1ECIV

07/02/2017, 18:23

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

07/02/2017, 18:22

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

25/10/2016, 14:24

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

25/10/2016, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2016, 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEMAN

18/10/2016, 16:11

Expedido Mandado

18/10/2016, 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR1ECIV

18/10/2016, 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEMAN

18/10/2016, 14:37

Expedido Mandado

18/10/2016, 14:37

Expedido Mandado

18/10/2016, 14:31

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

18/10/2016, 14:09

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

30/09/2016, 13:57

Conclusão para despacho

04/08/2016, 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

03/08/2016, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2016, 08:53

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

29/07/2016, 13:23

Conclusão para despacho

27/04/2016, 16:32

Protocolizada Petição

27/04/2016, 16:17

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/11/2015, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

17/11/2015, 13:22

Processo Corretamente Autuado

12/11/2015, 10:00

Despacho - Mero expediente

12/11/2015, 10:00

Conclusão para despacho

14/07/2015, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

14/07/2015, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2015, 09:11

Despacho - Mero expediente

07/07/2015, 16:56

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/05/2015, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

04/05/2015, 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOREXECF -> TOPOR1ECIV

04/05/2015, 14:09

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

04/05/2015, 14:07

Remessa Interna - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

04/05/2015, 14:07

DESP/DEC

•29/07/2016, 13:23

DESP/DEC

•12/11/2015, 10:00

DESP/DEC

•07/07/2015, 16:56

DESPACHO

•04/05/2015, 14:07

DESPACHO

•04/05/2015, 14:07

DECISÃO

•04/05/2015, 14:07

DESPACHO

•04/05/2015, 14:07

DECISÃO

•04/05/2015, 14:07

DESPACHO

•04/05/2015, 14:07