Execução de Título Extrajudicial 5005434-67.2010.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 5005434-67.2010.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005434-67.2010.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004487) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 28/04/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário

10/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 17:40

Expedida/certificada

09/07/2026, 17:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2026, 00:11

Mandado

13/03/2026, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2026, 13:08

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5005434-67.2010.8.27.2729/TO AUTOR: PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004487) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial que tem como partes aquelas acima identificadas. Do evento 90, constou determinação à Secretaria para expedir mandado e edital de intimação da parte autora para dar prosseguimento efetivo ao processo. Todavia, expediu-se apenas o edital. À Secretaria Judicial/Central de Processamento Eletrônico (CPE): - Expedir mandado1 de intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, dar prosseguimento efetivo ao processo, sob pena de extinção por abandono, como prevê o art. 485, inciso III e § 1º, do CPC. Diante da situação, a diligência é isenta de custas. - Desde logo, intimar eletronicamente o(a) representante processual da parte autora quanto a esta determinação. Prazo: 5 dias; - Havendo tempestiva manifestação do(a) representante processual, a intimação da parte fica dispensada, devendo os autos voltar à conclusão para despacho ou decisão; - Se nenhuma das intimações for atendida, voltar os autos à conclusão para julgamento. 1. Carta precatória, se a parte tiver endereço em comarca de outra unidade da Federação.

13/02/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

12/02/2026, 08:21

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 15:00

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 18:24

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO DOS SANTOS RÉU: LEILA MARIA GOMES RODRIGUES EDITAL Nº 16422562 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Goncalves de Paula, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Palmas, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Palmas tramita o processo de 5005434-67.2010.8.27.2729, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por PEDRO DOS SANTOS, em desfavor de LEILA MARIA GOMES RODRIGUES, e que por este meio, procede a INTIMAÇÃO da parte AUTORA PEDRO DOS SANTOS, CPF:35371331204, para que no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, conforme determinado no Decisão do evento 90. Tudo em conformidade com a decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166, ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª. Juíza Coordenadora abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente. Edital 80 - Execução de Título Extrajudicial Nº 5005434-67.2010.8.27.2729/TO

10/11/2025, 00:00

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