Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001035-86.2024.8.27.2730 - TJTO | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Palmeiropolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ

Autor

RENATO PEREIRA PIEDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE JOSE TAVARES NETO

CPF·Representa: Autor

RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

08/04/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:27

Cadastro de Informações Criminais Judiciais

08/04/2026, 13:26

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

07/04/2026, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/04/2026, 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

07/04/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/04/2026, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2026, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2026, 15:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

26/03/2026, 18:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 17/03/2026 16:00. Refer. Evento 79

18/03/2026, 13:18

Conclusão para julgamento

17/03/2026, 20:21

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

08/04/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:27

Cadastro de Informações Criminais Judiciais

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2026, 18:21

DESPACHO

•17/03/2026, 20:20

08/04/2026, 13:26

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

07/04/2026, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/04/2026, 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

07/04/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/04/2026, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2026, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2026, 15:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

26/03/2026, 18:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 17/03/2026 16:00. Refer. Evento 79

18/03/2026, 13:18

Conclusão para julgamento

17/03/2026, 20:21

Despacho - Mero expediente

17/03/2026, 20:20

Conclusão para decisão

17/03/2026, 20:18

Publicação de Ata

17/03/2026, 20:18

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

13/02/2026, 02:41

Juntada - Outros documentos

12/02/2026, 12:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87

12/02/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/02/2026, 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

12/02/2026, 09:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

12/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0001035

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

11/02/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:08

Expedido Ofício

11/02/2026, 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87

11/02/2026, 14:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN

11/02/2026, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Criminal Número: 00002014920258272730/TO

30/01/2026, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/01/2026, 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

19/01/2026, 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

19/01/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - 17/03/2026 16:00. Refer. Evento 23

16/01/2026, 16:48

Lavrada Certidão

07/01/2026, 17:05

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:59

Despacho - Mero expediente

14/10/2025, 18:49

Conclusão para despacho

14/10/2025, 18:49

Publicação de Ata

14/10/2025, 18:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local ESCRIVANIA CRIMINAL DE PALMEIROPOLIS - 14/10/2025 15:00. Refer. Evento 51

14/10/2025, 18:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55

03/10/2025, 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

24/09/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/09/2025, 22:56

Juntada - Informações

24/09/2025, 12:45

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

19/09/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/09/2025, 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

18/09/2025, 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57

18/09/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/09/2025, 07:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

18/09/2025, 07:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

18/09/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

17/09/2025, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

17/09/2025, 16:24

Expedido Ofício

17/09/2025, 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57

17/09/2025, 16:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN

17/09/2025, 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55

17/09/2025, 16:17

Expedido Mandado - Prioridade - 30/09/2025 - TOPAMCEMAN

17/09/2025, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

17/09/2025, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

17/09/2025, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Criminal Número: 00002014920258272730/TO

11/09/2025, 14:43

Audiência - de Instrução - designada - Local ESCRIVANIA CRIMINAL DE PALMEIROPOLIS - 14/10/2025 15:00

10/09/2025, 17:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46

31/07/2025, 07:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47

25/07/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 17:32

Despacho - Mero expediente

29/05/2025, 22:20

Publicação de Ata

29/05/2025, 22:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28

29/05/2025, 11:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26

29/05/2025, 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2025, 23:59

Juntada - Informações

20/05/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/05/2025, 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

19/05/2025, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/05/2025, 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

19/05/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:46

Expedido Ofício

15/05/2025, 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28

15/05/2025, 15:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN

15/05/2025, 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 14:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN

15/05/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 29/05/2025 14:30

15/05/2025, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

07/05/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/05/2025, 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

07/05/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/05/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:15

Cadastro de Informações Criminais Judiciais

07/05/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:09

Decisão - Recebimento - Denúncia

25/04/2025, 21:13

Conclusão para decisão

11/02/2025, 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

11/02/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5

16/01/2025, 09:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5

04/12/2024, 16:40

Expedido Mandado - TOPAMCEMAN

04/12/2024, 16:40

Decisão - Outras Decisões

03/12/2024, 16:36

Conclusão para decisão

13/11/2024, 14:10

Processo Corretamente Autuado

13/11/2024, 14:10

Distribuído por dependência - Número: 00009500320248272730/TO

12/11/2024, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:40

DESPACHO

•14/10/2025, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 16:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/05/2025, 22:20

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2025, 21:13

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2024, 16:36