Execução Fiscal 5000002-51.1997.8.27.2720 - TJTO | JusConsulta

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Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 13.947,96

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NATANAEL LOPES BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

ALDETH LIMA COELHO

OAB/GO 13877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000002-51.1997.8.27.2720/TO

12/02/2026, 00:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125

18/11/2025, 17:46

Expedido Mandado - TOGOICEMAN

18/11/2025, 17:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

11/11/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição

28/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 14:06

Lavrada Certidão

22/10/2025, 14:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

22/10/2025, 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

21/10/2025, 00:14

Protocolizada Petição

15/10/2025, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/10/2025

15/10/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 15:37

Todas as movimentações(127)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000002-51.1997.8.27.2720/TO

12/02/2026, 00:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125

18/11/2025, 17:46

Expedido Mandado - TOGOICEMAN

18/11/2025, 17:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

11/11/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 18:33

DECISÃO/DESPACHO

•29/12/2024, 12:25

01/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição

28/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 14:06

Lavrada Certidão

22/10/2025, 14:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

22/10/2025, 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

21/10/2025, 00:14

Protocolizada Petição

15/10/2025, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/10/2025

15/10/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 15:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109

03/10/2025, 15:30

Juntada - Documento

03/10/2025, 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109

03/10/2025, 14:02

Expedido Mandado - TOGOICEMAN

03/10/2025, 14:02

Protocolizada Petição

02/10/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

23/09/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/09/2025, 23:59

Protocolizada Petição

29/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

26/08/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição

14/08/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 16:27

Juntada - Informações

07/08/2025, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

29/07/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/07/2025, 23:59

Protocolizada Petição

13/07/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91

03/07/2025, 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91

01/07/2025, 15:11

Expedido Mandado - TOGOICEMAN

01/07/2025, 15:11

Despacho - Mero expediente

23/06/2025, 18:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

12/03/2025, 00:02

Conclusão para despacho

10/03/2025, 15:55

Protocolizada Petição

10/03/2025, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

29/12/2024, 12:25

Conclusão para despacho

28/12/2024, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

03/12/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/11/2024

08/11/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/10/2024, 23:59

Protocolizada Petição

05/10/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 17:11

Despacho - Mero expediente

03/10/2024, 17:04

Conclusão para despacho

28/06/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/05/2024, 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

16/05/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 13:15

Juntada - Informações

14/05/2024, 12:48

Juntada - Informações

13/05/2024, 14:32

Juntada - Certidão

22/02/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/11/2023, 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

21/11/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:41

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

13/11/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/10/2023, 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

30/10/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 11:47

Juntada - Documento

27/10/2023, 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

24/10/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/10/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:13

Juntada - Documento

23/10/2023, 16:12

Expedido Ofício - 1 carta

23/10/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/08/2023, 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

08/08/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/05/2023, 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

09/05/2023, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 12:34

Juntada - Informações

03/05/2023, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2023, 11:58

Despacho - Mero expediente

03/04/2023, 18:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

14/12/2022, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

09/12/2022, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 14:11

Decisão - Outras Decisões

09/11/2022, 18:46

Conclusão para despacho

28/07/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/07/2022, 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

22/07/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:05

Despacho - Mero expediente

08/07/2022, 14:57

Conclusão para despacho

18/04/2022, 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

17/04/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

24/01/2022, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022

10/01/2022, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

09/01/2022, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

07/01/2022, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

28/12/2021, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022

27/12/2021, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 14:15

Juntada - Informações

13/12/2021, 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

27/10/2021, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/10/2021

30/09/2021, 09:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2021

30/09/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/09/2021, 23:59

Despacho - Mero expediente

14/09/2021, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2021, 15:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

16/06/2020, 20:07

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)

16/06/2020, 20:07

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

20/04/2017, 16:12

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

11/03/2016, 11:44

Processo Corretamente Autuado

05/08/2015, 22:18

Lavrada Certidão

02/10/2014, 16:39

Remessa Interna - TOGOICEMAN -> TOGOI1ECIV

24/04/2014, 08:19

Juntado Ofício Cumprido

24/04/2014, 08:19

Remessa Interna - TOGOI1ECIV -> TOGOICEMAN

10/04/2014, 14:06

Expedido Ofício

10/04/2014, 14:02

Despacho - Mero expediente

09/01/2014, 11:12

Lavrada Certidão

27/05/2013, 17:17

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

27/05/2013, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2024, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2023, 18:19

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2022, 18:46

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2022, 14:57

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2021, 15:31

DECISÃO

•11/03/2016, 11:44

DESPACHO

•09/01/2014, 11:12

DESPACHO

•27/05/2013, 17:16