Execução de Título Extrajudicial 0004065-40.2021.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0004065-40.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/07/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004065-40.2021.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA RÉU: WANDERSON CABRAL DE FRANCA ADVOGADO(A): JONAS VIANA DE OLIVEIRA (OAB RO009042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 09/07/2026 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo/auto de Penhora

10/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 20:40

Expedida/certificada

09/07/2026, 20:18

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

09/07/2026, 20:18

Remessa (em diligência)

30/04/2026, 13:08

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 04:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:43

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:59

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0004065-40.2021.8.27.2729/TO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS JATOBAS ADVOGADO(A): SUELY FERREIRA CUNHA (OAB TO013060) ADVOGADO(A): VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para o ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 12/02/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

13/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2026, 00:00

—

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Expedida/certificada

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

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