Execução de Título Extrajudicial 0013840-17.2022.8.27.2706 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0013840-17.2022.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 03:41

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22/07/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 02:58

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21/07/2026, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0013840-17.2022.8.27.2706/TO AUTOR: T N DE SOUZA COMERCIO - ME ADVOGADO(A): WESTERN NOGUEIRA TEODORO (OAB TO011041) ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para atualizar o débito remanescente, a fim de expedir a certidão de crédito judicial.

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0013840-17.2022.8.27.2706/TO AUTOR: T N DE SOUZA COMERCIO - ME ADVOGADO(A): WESTERN NOGUEIRA TEODORO (OAB TO011041) ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para atualizar o débito remanescente, a fim de expedir a certidão de crédito judicial.

21/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2026, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0013840-17.2022.8.27.2706/TO AUTOR: T N DE SOUZA COMERCIO - ME ADVOGADO(A): WESTERN NOGUEIRA TEODORO (OAB TO011041) ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A) SENTENÇA Dispensado o relatório. Art. 38, da lei 9.099/95. Trata-se de processo de execução de titulo extrajudicial. Realizaram-se as diligências necessárias no sentido de se efetuar a citação da devedora/executada e localização de bens para penhora/arresto. Cujas diligências se mostraram infrutíferas. Intimado para informar bens da executada, passiveis de penhora, a parte exequente requereu a penhora de bens que guarnecem a residência da executada. Cuja providência se mostrou impossível tendo em vista a não localização de bens. O pedido de pesquisa pelo INFOJUD E SNIPER, devem ser indeferidos, tendo em vista que não há evidencias de que a executada tenha bens passiveis de penhora. Indefiro, pois, o pedido de pesquisa. O Processo deve ser extinto. Pois, não tendo sido encontrados, bens da devedora para efeito de penhora; não há como prosseguir na execução nem suspender o trâmite do processo. Impondo assim, a sua extinção nos termos do dispõe o artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Dispõe o referido dispositivo: “a execução de título será extinta no caso de não serem encontrados bens penhoráveis”. POSTO ISSO, com arrimo nos argumentos acima expendidos e fundamentos no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTO o processo pela manifesta impossibilidade de prosseguimento no feito. Expeça-se alvará judicial liberando o valor penhorado, evento 95. Emita certidão de crédito com o valor atualizado do débito para efeito de protesto e inscrição no SERASA. Publique-se. Dispensado o Registro. Intimem-se. Arquivem-se com baixas após trânsito em julgado. Sem custas nem honorários nessa fase (artigo 55, Lei 9.099/95). Araguaína, 09 de julho de 2026.

10/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2026, 21:17

Inexistência de bens penhoráveis

09/07/2026, 15:43

Conclusão (para julgamento)

08/07/2026, 17:29

Ato ordinatório (Certidão)

08/07/2026, 17:29

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 12:58

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0013840-17.2022.8.27.2706/TO AUTOR: T N DE SOUZA COMERCIO - ME ADVOGADO(A): WESTERN NOGUEIRA TEODORO (OAB TO011041) ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A) SENTENÇA Dispensado o relatório. Art. 38, da lei 9.099/95. Trata-se de processo de execução de titulo extrajudicial. Realizaram-se as diligências necessárias no sentido de se efetuar a citação da devedora/executada e localização de bens para penhora/arresto. Cujas diligências se mostraram infrutíferas. Intimado para informar bens da executada, passiveis de penhora, a parte exequente requereu a penhora de bens que guarnecem a residência da executada. Cuja providência se mostrou impossível tendo em vista a não localização de bens. O pedido de pesquisa pelo INFOJUD E SNIPER, devem ser indeferidos, tendo em vista que não há evidencias de que a executada tenha bens passiveis de penhora. Indefiro, pois, o pedido de pesquisa. O Processo deve ser extinto. Pois, não tendo sido encontrados, bens da devedora para efeito de penhora; não há como prosseguir na execução nem suspender o trâmite do processo. Impondo assim, a sua extinção nos termos do dispõe o artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Dispõe o referido dispositivo: “a execução de título será extinta no caso de não serem encontrados bens penhoráveis”. POSTO ISSO, com arrimo nos argumentos acima expendidos e fundamentos no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTO o processo pela manifesta impossibilidade de prosseguimento no feito. Expeça-se alvará judicial liberando o valor penhorado, evento 95. Emita certidão de crédito com o valor atualizado do débito para efeito de protesto e inscrição no SERASA. Publique-se. Dispensado o Registro. Intimem-se. Arquivem-se com baixas após trânsito em julgado. Sem custas nem honorários nessa fase (artigo 55, Lei 9.099/95). Araguaína, 09 de julho de 2026.

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0013840-17.2022.8.27.2706/TO AUTOR: T N DE SOUZA COMERCIO - ME ADVOGADO(A): WESTERN NOGUEIRA TEODORO (OAB TO011041) ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A) ATO ORDINATÓRIO (x) Intimo a parte exequente para que forneça seus dados bancários, apresente planilha de cálculo devidamente atualizada e indique, no prazo de 05 (cinco) dias, bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. () Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar sobre a petição acostada aos autos no evento (). () Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por falta de interesse no deslinde do feito. () Intimo V.Sa para em 15 dias querendo caso queira, apresente nos proprios autos, impugnação sobre a penhora on line realizada nas contas da parte devedora, observando o disposto no Art. 525 do Codigo de processo Civil. () Intimo o reclamado na pessoa do advogado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido da correção monetária e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida. saliento que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo mencionado, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Informando que caso o pagamento não seja feito tempestivamente, serão tomadas as medidas legais de expropriação (BACENJUD, RENAJUD, PENHORA DE BENS PENHORÁVEIS). () Intimo V.Sa da sentença proferida. () Cientifico V. Sa do arquivamento do feito. () Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito. () Intimo V.Sa para em cinco dias apresentar os dados bancários como também o percentual de honorários, a fim de que seja expedido o devido alvará judicial. () Intimo V.sa para em 10 dias apresentar as contrarrazões, sob pena de encaminhamento do feito à Turma Recursal, sem a devida contrarrazão. () Intimo V.Sa para em cinco dias informar o endereço da parte reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. () Intimo a parte autora na pessoa do advogado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar bens do devedor(a) passíveis de constrição, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53 § 4º da Lei 9.099/95 () Intimo o reclamado na pessoa do advogado para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do debito, acrescido da multa de 10%, correção monetaria e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida.

04/02/2026, 00:00

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Ato ordinatório (Certidão)

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