Reclamação Pré-processual 0049674-07.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.073,92

Órgão julgador

Juizo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (cejusc) - Palmas

Partes do Processo

HM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

COB INFRAESTRUTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES

OAB/TO 10947·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

24/03/2026, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

18/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

17/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Reclamação Pré-processual Nº 0049674-07.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: HM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES (OAB TO010947) SENTENÇA Trata-se de procedimento

17/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 14:53

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

16/03/2026, 14:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico

13/03/2026, 17:22

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)

05/03/2026, 13:18

Audiência - de Conciliação - não-realizada - meio eletrônico

05/03/2026, 13:16

Juntada - Certidão

03/03/2026, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

13/02/2026, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/02/2026, 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

12/02/2026, 08:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

12/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0049674-07.2025.8.2

12/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(35)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

24/03/2026, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

18/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

17/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Reclamação Pré-processual Nº 0049674-07.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: HM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES (OAB TO010947) SENTENÇA Trata-se de procedimento

17/03/2026, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2026, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:42

Reportar Problema

legal

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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 14:53

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

16/03/2026, 14:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico

13/03/2026, 17:22

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)

05/03/2026, 13:18

Audiência - de Conciliação - não-realizada - meio eletrônico

05/03/2026, 13:16

Juntada - Certidão

03/03/2026, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

13/02/2026, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/02/2026, 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

12/02/2026, 08:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

12/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0049674-07.2025.8.2

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

11/02/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2026, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/02/2026, 14:16

Juntada - Certidão

11/02/2026, 14:16

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 05/03/2026 13:00. Refer. Evento 14

11/02/2026, 14:15

Conclusão para despacho

06/02/2026, 14:16

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 27/01/2026 15:30. Refer. Evento 4

27/01/2026, 16:04

Protocolizada Petição

27/01/2026, 14:47

Juntada - Certidão

25/01/2026, 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

05/12/2025, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 6

01/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 6

28/11/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/11/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/11/2025, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/11/2025, 17:21

Expedido Mandado

26/11/2025, 13:37

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 27/01/2026 15:30

26/11/2025, 13:36

Processo Corretamente Autuado

06/11/2025, 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2025, 15:36

Distribuído por sorteio

28/10/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 13:37

Anexo

•28/10/2025, 15:36