Reclamação Pré-processual 0049602-20.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILReclamação Pré-processual

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 33.732,30

Órgão julgador

Juizo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (cejusc) - Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Reclamação Pré-processual · Juizo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (cejusc) - Palmas

Partes do Processo

HM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BRITA FUCHS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES

OAB/TO 10947·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

08/04/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

23/03/2026, 18:21

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

18/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

17/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Reclamação Pré-processual Nº 0049602-20.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: HM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES (OAB TO010947) SENTENÇA Trata-se de procedimento

17/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 14:53

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

16/03/2026, 14:53

Conclusão para julgamento

13/03/2026, 17:31

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)

05/03/2026, 13:44

Audiência - de Conciliação - não-realizada - meio eletrônico

05/03/2026, 13:43

Juntada - Certidão

03/03/2026, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

03/03/2026, 00:10

Todas as movimentações(45)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

08/04/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

23/03/2026, 18:21

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2026, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 15:20

18/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

17/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Reclamação Pré-processual Nº 0049602-20.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: HM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES (OAB TO010947) SENTENÇA Trata-se de procedimento

17/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 14:53

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

16/03/2026, 14:53

Conclusão para julgamento

13/03/2026, 17:31

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)

05/03/2026, 13:44

Audiência - de Conciliação - não-realizada - meio eletrônico

05/03/2026, 13:43

Juntada - Certidão

03/03/2026, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

03/03/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

13/02/2026, 02:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

12/02/2026, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/02/2026, 08:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

12/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0049602-20.2025.8.2

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

11/02/2026, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/02/2026, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/02/2026, 14:25

Juntada - Certidão

11/02/2026, 14:25

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 05/03/2026 13:30. Refer. Evento 16

11/02/2026, 14:24

Despacho - Mero expediente

06/02/2026, 16:06

Conclusão para despacho

06/02/2026, 14:22

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)

27/01/2026, 16:49

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 27/01/2026 16:30. Refer. Evento 4

27/01/2026, 16:49

Protocolizada Petição

27/01/2026, 14:50

Juntada - Certidão

25/01/2026, 22:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

17/12/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

05/12/2025, 08:31

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 7

01/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 7

28/11/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 7

27/11/2025, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/11/2025, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/11/2025, 17:23

Expedido Mandado

26/11/2025, 13:43

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 27/01/2026 16:30

26/11/2025, 13:41

Processo Corretamente Autuado

06/11/2025, 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2025, 12:02

Distribuído por sorteio

28/10/2025, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 13:43

Anexo

•28/10/2025, 12:02