Execução Fiscal 0020131-38.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 8.786,42

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ

Autor

ELON ALVES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020·CPF·Representa: Autor

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536·CPF·Representa: Autor

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376·CPF·Representa: Autor

NILSON VIANA PIRES

OAB/TO 2256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0020131-38.2019.8.27.2706/TO RÉU: ELON ALVES VIEIRA ADVOGADO(A): NILSON VIANA PIRES (OAB TO02256B) SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pela Fazenda Pú

12/02/2026, 00:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/12/2024, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

02/05/2024, 09:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

11/04/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 12:43

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

05/03/2024, 12:43

Conclusão para despacho

23/02/2024, 13:50

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC 1 - 24/11/2023 14:46. Refer. Evento 73

24/11/2023, 14:44

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 1 - 24/11/2023 14:46

24/11/2023, 14:43

Decisão - Outras Decisões

21/06/2023, 17:02

Conclusão para despacho

21/06/2023, 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

16/06/2023, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 12:45

Todas as movimentações(83)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0020131-38.2019.8.27.2706/TO RÉU: ELON ALVES VIEIRA ADVOGADO(A): NILSON VIANA PIRES (OAB TO02256B) SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pela Fazenda Pú

12/02/2026, 00:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/12/2024, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

02/05/2024, 09:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

11/04/2024, 00:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2024, 12:43

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 12:43

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

05/03/2024, 12:43

Conclusão para despacho

23/02/2024, 13:50

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC 1 - 24/11/2023 14:46. Refer. Evento 73

24/11/2023, 14:44

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 1 - 24/11/2023 14:46

24/11/2023, 14:43

Decisão - Outras Decisões

21/06/2023, 17:02

Conclusão para despacho

21/06/2023, 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

16/06/2023, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

02/06/2023, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

31/05/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:12

Juntada - Informações

20/04/2023, 14:12

Juntada - Informações

18/04/2023, 08:41

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

14/03/2023, 13:14

Conclusão para decisão

03/02/2023, 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

06/12/2022, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 14:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53

15/09/2022, 21:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: LINDAUMIRA NERES DE LIMA (por substituição em 22/08/2022 14:32:39)

22/08/2022, 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

22/08/2022, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

12/08/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 14:23

Despacho - Mero expediente

23/06/2022, 18:21

Conclusão para despacho

23/06/2022, 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

21/06/2022, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022

13/06/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 12:51

Juntada - Informações

01/12/2021, 14:28

Lavrada Certidão

21/07/2021, 13:26

Lavrada Certidão

21/07/2021, 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

16/10/2020, 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

30/09/2020, 13:22

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TOARA2EFAZ

30/09/2020, 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ

30/09/2020, 12:42

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

31/08/2020, 17:39

Conclusão para decisão

28/08/2020, 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

07/08/2020, 11:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

21/07/2020, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2020, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2020, 11:53

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

16/06/2020, 17:13

Conclusão para despacho

16/06/2020, 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

25/05/2020, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.

17/05/2020, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

22/03/2020, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

20/03/2020, 22:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

20/03/2020, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/03/2020 até 09/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 102 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

10/03/2020, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/02/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2020, 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

28/01/2020, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 18:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

03/12/2019, 15:15

Juntada - Informações

03/12/2019, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/12/2019, 09:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

29/11/2019, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2019, 17:57

Despacho - Mero expediente

28/11/2019, 16:00

Conclusão para despacho

28/11/2019, 14:44

Protocolizada Petição

27/11/2019, 15:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

21/11/2019, 23:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

04/09/2019, 11:56

Expedido Mandado - citação

04/09/2019, 11:49

Despacho - Mero expediente

03/09/2019, 11:49

Conclusão para despacho

03/09/2019, 11:44

Lavrada Certidão

03/09/2019, 11:44

Processo Corretamente Autuado

03/09/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 16:28

Remessa Interna - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF

27/08/2019, 16:28

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 14:45

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2022, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2020, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2020, 17:13

DESPACHO

•28/11/2019, 16:00

DESPACHO

•03/09/2019, 11:49