Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001357-33.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

WALLYSON NOLETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JAIRO CIRQUEIRA GAMA

OAB/TO 5716·CPF·Representa: Autor

JAIRO CIRQUEIRA GAMA

OAB/TO 005716·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/07/2026, 09:42

Confirmada

14/07/2026, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001357-33.2025.8.27.2743/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES REQUERENTE: WALLYSON NOLETO ADVOGADO(A): JAIRO CIRQUEIRA GAMA (OAB TO005716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 10/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 14:40

Remessa (outros motivos)

10/07/2026, 14:05

Expedida/certificada

10/07/2026, 14:05

Expedida/certificada

10/07/2026, 14:05

Preparada para Envio

10/07/2026, 14:05

Confirmada

26/06/2026, 10:57

Expedida/certificada

22/06/2026, 10:01

Mero expediente

22/06/2026, 10:01

Documento (Certidão)

18/05/2026, 14:43

Todas as movimentações(69)

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/07/2026, 09:42

Confirmada

14/07/2026, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 02:12

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001357-33.2025.8.27.2743/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES REQUERENTE: WALLYSON NOLETO ADVOGADO(A): JAIRO CIRQUEIRA GAMA (OAB TO005716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 10/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 14:40

Remessa (outros motivos)

10/07/2026, 14:05

Expedida/certificada

10/07/2026, 14:05

Expedida/certificada

10/07/2026, 14:05

Preparada para Envio

10/07/2026, 14:05

Confirmada

26/06/2026, 10:57

Expedida/certificada

22/06/2026, 10:01

Mero expediente

22/06/2026, 10:01

Documento (Certidão)

18/05/2026, 14:43

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 14:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 14:23

Remessa (em diligência)

27/04/2026, 16:36

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:10

Documento (Certidão)

08/04/2026, 17:47

Confirmada

05/04/2026, 06:03

Expedição de precatório/rpv

31/03/2026, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 08:54

Confirmada

26/03/2026, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001357-33.2025.8.27.2743/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES REQUERENTE: WALLYSON NOLETO ADVOGADO(A): JAIRO CIRQUEIRA GAMA (OAB TO005716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 25/03/2026 - Trânsito em Julgado Evento 34 - 20/03/2026 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 16:22

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 15:59

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/03/2026, 15:59

Expedida/certificada

25/03/2026, 15:59

Expedida/certificada

25/03/2026, 15:59

Trânsito em julgado

25/03/2026, 15:58

Homologação de Transação

20/03/2026, 15:43

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 08:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:57

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 17:25

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:51

Documento (Certidão)

09/02/2026, 20:02

Confirmada

26/01/2026, 15:56

Expedida/Certificada

23/01/2026, 16:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 20:17

Documento (Certidão)

21/11/2025, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001357-33.2025.8.27.2743/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES AUTOR: WALLYSON NOLETO ADVOGADO(A): JAIRO CIRQUEIRA GAMA (OAB TO005716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 03/10/2025 - Perícia realizada Evento 5 - 30/05/2025 - Decisão Não-Concessão Antecipação de tutela

05/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 14:20

Expedida/certificada

04/11/2025, 13:56

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 15:49

Realizada

03/10/2025, 15:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 22:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001357-33.2025.8.27.2743/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES AUTOR: WALLYSON NOLETO ADVOGADO(A): JAIRO CIRQUEIRA GAMA (OAB TO005716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 21/07/2025 - Perícia agendada

22/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 18:11

Expedida/certificada

21/07/2025, 17:40

Agendada

21/07/2025, 17:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0001357-33.2025.8.27.2743/TO AUTOR: WALLYSON NOLETO ADVOGADO(A): JAIRO CIRQUEIRA GAMA (OAB TO005716) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da criação de espaços destinados à realização de perícias descentralizadas do Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário, INTIMO a parte autora para informar se deseja realizar a perícia médica em Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Guaraí/TO, Tocantinópolis/TO, Dianópolis/TO ou Gurupi/TO, no prazo de 5 (cinco) dias. Palmas-TO, data certificada pelo sistema e-Proc.

10/06/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

09/06/2025, 16:34

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:34

Ato ordinatório (Certidão)

09/06/2025, 16:34

Antecipação de tutela

30/05/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 14:45

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 19:01

Distribuição (sorteio)

23/05/2025, 19:01

Ato ordinatório

•26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00