Execução Fiscal 5000043-98.1996.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Compensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

O MERCADAO DE SECOS E MOLHADOS LTDA

CNPJ

Reu

BENEDITO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIBIANE BORGES DA SILVA

OAB/TO 1981·CPF·Representa: Autor

MIGUEL TADEU LOPES LUZ

OAB/TO 3777·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000043-98.1996.8.27.2737/TO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de execu&c

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000043-98.1996.8.27.2737/TO

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em razão do tempo transcorrido fica a parte autora/exequente intimada, a manifestar interesse no prosseguimento do feito.

12/02/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente

27/04/2017, 13:32

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

26/04/2017, 16:23

Processo Desarquivado

26/04/2017, 14:06

Arquivo - Em Secretaria

13/03/2017, 17:25

Despacho - Mero expediente - Arquivamento

28/04/2016, 09:36

Protocolizada Petição

24/02/2016, 15:12

Lavrada Certidão

19/11/2015, 10:41

Conclusão para despacho

10/11/2015, 17:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

10/11/2015, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/10/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2015, 11:35

Processo Corretamente Autuado

25/09/2015, 11:35

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000043-98.1996.8.27.2737/TO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de execu&c

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000043-98.1996.8.27.2737/TO

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em razão do tempo transcorrido fica a parte autora/exequente intimada, a manifestar interesse no prosseguimento do feito.

12/02/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente

Documentos

DESP/DEC

•28/04/2016, 09:36

DECISÃO

•25/05/2015, 13:36

27/04/2017, 13:32

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

26/04/2017, 16:23

Processo Desarquivado

26/04/2017, 14:06

Arquivo - Em Secretaria

13/03/2017, 17:25

Despacho - Mero expediente - Arquivamento

28/04/2016, 09:36

Protocolizada Petição

24/02/2016, 15:12

Lavrada Certidão

19/11/2015, 10:41

Conclusão para despacho

10/11/2015, 17:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

10/11/2015, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/10/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2015, 11:35

Processo Corretamente Autuado

25/09/2015, 11:35

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/06/2015, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

26/05/2015, 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOREXECF -> TOPOR1ECIV

25/05/2015, 13:39

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

25/05/2015, 13:36

Remessa Interna - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

25/05/2015, 13:36