Execução de Título Extrajudicial 0001452-06.2024.8.27.2741 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0001452-06.2024.8.27.2741 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0001452-06.2024.8.27.2741/TO EXEQUENTE: TERRAFOS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A): ORLANDO NUNES JUNIOR (OAB TO007436) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Wanderlândia-TO, data certificada pela assinatura eletrônica.

13/07/2026, 00:00

Mero expediente

13/02/2026, 12:10

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 12:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0001452-06.2024.8.27.2741/TO EXEQUENTE: TERRAFOS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A): ORLANDO NUNES JUNIOR (OAB TO007436) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de renovação de bloqueio de valores via SISBAJUD, tendo em vista que a medida já foi realizada em diligência recente, inexistindo, no momento, fato novo apto a justificar a reiteração imediata da constrição. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, indicando, se for o caso, outras medidas executivas pertinentes ao regular prosseguimento do feito. Cumpra-se. Wanderlândia/TO, data certificada pela assinatura eletrônica.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/01/2026, 13:28

Mero expediente

19/12/2025, 22:03

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 12:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 10:55

Documento (Certidão)

21/11/2025, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0001452-06.2024.8.27.2741/TO EXEQUENTE: TERRAFOS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A): ORLANDO NUNES JUNIOR (OAB TO007436) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Wanderlândia-TO, data certificada pela assinatura eletrônica.

24/10/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0001452-06.2024.8.27.2741/TO EXEQUENTE: FOSPLAN - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. ADVOGADO(A): ORLANDO NUNES JUNIOR (OAB TO007436) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da parte exequente, bem como o fato de que a execução se faz no interesse do credor (CPC, art. 797, caput) e o dinheiro ocupa o primeiro lugar na lista de coisas penhoráveis do art. 835 do CPC (inciso I), com fundamento no art. 854 do CPC, a fim de possibilitar a constrição eletrônica de valores em depósito ou em aplicação financeira do devedor, DETERMINO o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, junto às instituições financeiras, pelo sistema SISBAJUD, limitado até o valor indicado no último cálculo. Sendo assim: 1 – PROCEDA-SE ao necessário para o cumprimento da ordem por intermédio do sistema SISBAJUD, mediante confecção de minuta e protocolo da ordem no sistema. 2 – AGUARDE-SE a resposta à requisição de bloqueio, em tempo suficiente para o processamento da ordem. 3 – VINDO A RESPOSTA: a) Não sendo encontrado valores, INTIME-SE a parte exequente, para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. b) Sendo encontrados valores, mas evidente que os mesmos serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução, DETERMINO o desbloqueio do montante penhorado, com fulcro no art. 836 do Código de Processo Civil. Em seguida, INTIME-SE o exequente, para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. c) Havendo sucesso total ou parcial da penhora on-line, INTIME-SE a parte executada, através de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, da penhora realizada, bem como para requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, DETERMINO a imediata transferência do valor bloqueado para conta judicial. Neste último caso, não apresentada a manifestação do executado após o prazo acima fixado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando desde já AUTORIZADA a expedição do respectivo alvará em nome da parte ou do advogado com poderes para dar e receber quitação. INTIME-SE a parte exequente desta decisão. CUMPRA-SE. Wanderlândia-TO, data certificada pela assinatura eletrônica.

27/05/2025, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(71)