Procedimento Comum Cível 0000333-67.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.223,96

Órgão julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

LETICIA FERREIRA DE SA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IDENICE ARAUJO DE SOUSA

OAB/TO 12812·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

24/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

24/03/2026, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/03/2026, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

05/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0000333-67.2025.8.27.2743/TO AUTOR: LETÍCIA FERREIRA DE SÁ ADVOGADO(A): IDENICE ARAUJO DE SOUSA (OAB TO012812) SENTENÇA I – RELATÓRIO

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 09:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

04/03/2026, 09:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - 03/03/2026 13:50. Refer. Evento 32

03/03/2026, 13:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico

03/03/2026, 13:27

Todas as movimentações(55)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

24/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:25

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2026, 09:26

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

24/03/2026, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/03/2026, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

05/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0000333-67.2025.8.27.2743/TO AUTOR: LETÍCIA FERREIRA DE SÁ ADVOGADO(A): IDENICE ARAUJO DE SOUSA (OAB TO012812) SENTENÇA I – RELATÓRIO

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 09:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

04/03/2026, 09:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - 03/03/2026 13:50. Refer. Evento 32

03/03/2026, 13:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico

03/03/2026, 13:27

Protocolizada Petição

03/03/2026, 10:24

Conclusão para despacho

23/02/2026, 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

17/02/2026, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

13/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

12/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000333-67.2025.8.27.2743/TO AUTOR: LETÍCIA FERREIRA DE SÁ ADVOGADO(A): IDENICE ARAUJO DE SOUSA (OAB TO012812) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. C

12/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

11/02/2026, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - 03/03/2026 13:50. Refer. Evento 22

11/02/2026, 14:19

Conclusão para despacho

15/12/2025, 14:00

Despacho - Mero expediente

05/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição

05/12/2025, 13:21

Conclusão para despacho

28/11/2025, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

28/11/2025, 13:21

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/11/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

25/11/2025, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

25/11/2025, 15:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local Nucleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 05/12/2025 14:40

25/11/2025, 15:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo

26/10/2025, 06:47

Conclusão para despacho

01/10/2025, 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

26/08/2025, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:50

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

05/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

04/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

01/08/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

16/06/2025, 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2025, 14:12

Despacho - Mero expediente

20/05/2025, 12:13

Conclusão para despacho

16/05/2025, 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

07/04/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2025, 17:28

Despacho - Mero expediente

07/03/2025, 17:28

Conclusão para despacho

07/03/2025, 14:22

Processo Corretamente Autuado

07/03/2025, 14:22

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2025, 11:44

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/12/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•26/10/2025, 06:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 12:13

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2025, 17:28