Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 5003679-08.2010.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 5003679-08.2010.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5003679-08.2010.8.27.2729/TO AUTOR: GRACE KELLY SAMPAIO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho proferido no evento 268, fica a parte exequente INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a atualização do débito exequendo, apresentando memória discriminada e atualizada do cálculo, com a indicação do valor remanescente eventualmente devido, abatendo-se os valores já levantados e/ou aqueles que tenham sido comprovadamente quitados pela parte executada.

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº 5003679-08.2010.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: GRACE KELLY SAMPAIO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 259 - 03/03/2026 - Lavrada Certidão

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5003679-08.2010.8.27.2729/TO AUTOR: GRACE KELLY SAMPAIO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente postula a expedição de alvará judicial. Ante o exposto, DETERMINO: 1 - O Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJTO, CINUGEP, por meio do SEI 24.0.000008915-6, evento 5888568, recomendou aos magistrados: "(...) 1) Seja reforçada a recomendação aos Magistrados para que verifiquem junto à Central de Informação de Registro Civil (CRC), a existência de eventual registro de óbito antes da expedição de alvará para levantamento de valores;" Assim, DETERMINO a Secretaria Unificada desta Comarca que verifique, por meio da Central de Informação de Registro Civil (CRC), se a parte autora se encontra viva, antes de confeccionar o alvará. 2 - Encontrando-se viva a parte, EXPEÇA-SE o respectivo alvará de levantamento do valor depositado e de eventuais rendimentos registrados em conta judicial, em favor da parte credora. 3 - Dados bancários para expedição/levantamento do alvará no evento 249, PET1. Em seguida, INTIME-SE a parte exequente para juntar planilha do valor remanescente e requerer o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para deliberações. Cumpra-se. Palmas TO, data do sistema. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº 5003679-08.2010.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: GRACE KELLY SAMPAIO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 243 - 15/10/2025 - Lavrada Certidão

16/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5003679-08.2010.8.27.2729/TO AUTOR: GRACE KELLY SAMPAIO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) DESPACHO/DECISÃO Valores certificados no evento 226, ATOORD1. A parte executada, intimada para fins do § 3º do art. 854 do CPC, quedou-se inerte. No evento 229, PET1 a parte exequente postula a expedição de alvará judicial. Ante o exposto, DETERMINO: 1 - O Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJTO, CINUGEP, por meio do SEI 24.0.000008915-6, evento 5888568, recomendou aos magistrados: "(...) 1) Seja reforçada a recomendação aos Magistrados para que verifiquem junto à Central de Informação de Registro Civil (CRC), a existência de eventual registro de óbito antes da expedição de alvará para levantamento de valores;" Assim, DETERMINO a Secretaria Unificada desta Comarca que verifique, por meio da Central de Informação de Registro Civil (CRC), se a parte autora se encontra viva, antes de confeccionar o alvará. 2 - Encontrando-se viva a parte, EXPEÇA-SE o respectivo alvará de levantamento do valor certificado no evento 226, ATOORD1, e de eventuais rendimentos registrados em conta judicial, em favor da parte credora, conforme postulado no evento 229, PET1. Em seguida, INTIME-SE a parte exequente para juntar planilha do valor remanescente e requerer o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para deliberações. Cumpra-se. Palmas TO, data do sistema. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 12:20

Expedição de documento (Alvará)

02/09/2025, 17:02

Expedição de documento (Alvará)

02/09/2025, 17:02

Expedição de documento

19/08/2025, 16:36

Expedição de alvará de levantamento

18/08/2025, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5003679-08.2010.8.27.2729/TO AUTOR: GRACE KELLY SAMPAIO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) ATO ORDINATÓRIO Em atendimento a petição do evento 225, segue abaixo extrato das contas vinculadas ao processo:

13/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2026, 00:00